Pinto Monteiro diz que os média dão a entender que "Portugal é o país mais corrupto do mundo"
O Procurador-geral da República disse, esta quinta-feira, numa conferência sobre o Ministério Público, que a comunicação social transmite a ideia de que "Portugal é o país mais corrupto do mundo", mas que isso "não corresponde à realidade".
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Pinto Monteiro diz que é "preciso combater a corrupção, mas sem o sensacionalismo que, por vezes irreflectido ou intencional, se atribui à sua grandeza".
Segundo o procurador-geral, o combate à corrupção deve ser uma prioridade, mas há "outros ilícitos" a que o Ministério Público também dá prioridade por "serem altamente lesivos da sociedade portuguesa", designadamente a criminalidade organizada e a criminalidade altamente violenta, que nesta época de crise "aumenta" e gera "terror, instabilidade e danos pessoais e patrimoniais".
Quanto à introdução na legislação portuguesa do crime de enriquecimento ilícito, Pinto Monteiro admitiu que isso facilitaria a investigação de vários casos ligados à corrupção, mas alertou de "que nada servirá aprovar uma lei que os tribunais depois considerem inconstitucional".
Por seu turno, a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, referiu aos jornalistas que a Linha Aberta ao Cidadão para denunciar Crimes de Corrupção recebeu mais de 1.400 denúncias, mas que destas só resultaram a abertura de nove processos.
Esta linha de participação pública no combate ao crime da corrupção surgiu na sequência de uma recomendação da organização para a cooperação e desenvolvimento económico (OCDE) e visa permitir que todos os que conhecem fenómenos de corrupção possam denunciar de forma anónima.
Cândida Almeida diz ainda que não tem elementos suficientes, queixas ou denúncias que a levem a concluir que a grande corrupção em Portugal aparece frequentemente associada à questão do financiamento dos partidos políticos, como é constantemente percepcionada pelo cidadão normal.
Na sessão de abertura intervieram ainda o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, e João Miguel Barros, chefe de gabinete da ministra da Justiça.