PS desafia coligação PSD/CDS-PP a avaliar se tem condições para liderar a Câmara de Faro
O presidente da concelhia de Faro do PS referiu-se esta terça-feira a Macário Correia como "um mito que ruiu" e desafiou a coligação PSD/CDS-PP a avaliar se há condições para se manter à frente da Câmara Municipal da capital algarvia.
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"Esta noite caiu um mito, o mito da absoluta seriedade, e a decisão do Supremo Tribunal Administrativo [STA] demonstra que Macário Correia não é dono da seriedade", disse Luís Graça à agência Lusa, pouco depois de ser conhecido que o STA determinou a perda do mandado do presidente da Câmara de Faro.
Manifestando-se confiante na Justiça e sublinhando que "o que é da Justiça não é da política", Luís Graça opinou que "as condições democráticas são muito ténues para que a coligação de direita se mantenha na liderança da câmara", mas remeteu a decisão final para os partidos que a compõem.
"A confirmar-se esta notícia, e atendendo à diferença eleitoral nas últimas eleições, de 0,4%, no culminar de uma campanha centrada na personalidade de Macário Correia, o PS entende que PSD e CDS têm que avaliar se existem condições para se manterem na Câmara", sublinhou.
O STA determinou "a perda do atual mandato" de Macário Correia, presidente da Câmara de Faro, por violação do Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve e Plano Diretor Municipal em 2006, quando era presidente da Câmara de Tavira.
Em acórdão datado de 20 de junho, o STA concedeu provimento ao recurso e revogou "o acórdão recorrido do Tribunal Central Administrativo do Sul e a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé", julgando a ação procedente e declarando "a perda do atual mandato" de Macário Correia.
Nas autárquicas de 12 de outubro de 2009, Macário Correia (PSD) e a coligação de direita "Faro está Primeiro" ganharam a maioria absoluta na Câmara de Faro, apenas com 130 votos de vantagem sobre o seu opositor socialista, José Apolinário.
A coligação PPD-PSD/CDS-PP/MPT/PPM, encabeçada pelo social-democrata Macário Correia, obteve 13.340 votos (42,67%) e elegeu cinco vereadores, enquanto o PS de José Apolinário obteve 13.210 votos (42,25%), elegendo quatro vereadores.
Os comunistas foram a terceira força política em Faro, conseguindo 1.642 votos (5,25%), e o candidato independente José Vitorino, e ex-presidente da Câmara, obteve 1.287 votos (4,12%).
O Bloco de Esquerda foi a quinta força política a obter votos em Faro, tendo conseguido 950 votos (3,04%).