O Tribunal de Famalicão absolveu, esta sexta-feira, dois arguidos no caso das agressões, no parque de estacionamento de um bar daquele concelho, a um homem de 36 anos, que viria a morrer cinco dias depois no hospital.
Corpo do artigo
Um dos arguidos, que foi julgado à revelia por alegadamente se encontrar em Moçambique, era acusado pelo Ministério Público do crime de ofensas à integridade simples, agravado pelo resultado morte, por alegadamente ter agredido a vítima a murro e a pontapé, mesmo quando ela já estava no chão e inanimada.
No entanto, e ao contrário da acusação, o tribunal apenas conseguiu dar como provado que o arguido, no meio de uma "cena de pancadaria", agrediu a murro e a pontapé a vítima, numa altura em que esta estava de pé.
"Nestas circunstâncias, não é do senso comum que a pessoa pudesse vir a falecer", referiu a juíza presidente, para quem o arguido pretendeu apenas "molestar" o corpo do ofendido.
O tribunal lembrou ainda que a vítima "era uma pessoa muito obesa e com problemas cardíacos prévios", circunstâncias que poderão ter contribuído decisivamente para a morte.
Sendo assim, e porque "não se pode imputar a morte à conduta negligente do arguido", este apenas cometeu ofensas corporais simples, um crime que carece de queixa, o que não aconteceu, pelo que "o Ministério Público não tem legitimidade para prosseguir com a ação penal".
Por isso, o arguido foi absolvido.
O outro arguido era acusado de agressões a um amigo da vítima mas também foi absolvido, porque em tribunal ninguém testemunhou contra ele.
Este caso tem um terceiro arguido, que é igualmente acusado de ter participado nas agressões mortais mas que será julgado num processo à parte, uma vez que neste momento está preso no Brasil, a cumprir uma pena de oito anos, por tráfico de droga.
Os factos remontam à madrugada de 18 de setembro de 2008, no bar Copacabana, em Vila Nova de Famalicão.
Cerca das 03:00, no parque de estacionamento do bar, gerou-se "uma cena de pancadaria", com a vítima a ser agredida a murro e a pontapé.
Entre outras lesões, sofreu escoriações na cabeça e viria a morrer cinco dias depois, no hospital.
Era pai de três filhos menores.
Em tribunal, um irmão da vítima admitiu que na origem das agressões terá estado "um ajuste de contas" por negócios relacionados com tráfico de droga.
Disse que o irmão "vivia do tráfico" e garantiu que ele "sabia que não podia ir" àquele bar, porque "já estava marcado" por causa de uma "confusão" ali registada anteriormente.
Mesmo assim, terá ido porque "estava alcoolizado".