Declaração de nulidade do casamento pode ser conseguida em pouco mais de um ano

O principal responsável pela justiça no Patriarcado de Lisboa disse que um pedido de nulidade de casamento pela Igreja passa a poder ser concluído em menos de um ano, em primeira instância, a que se juntam mais cerca de três meses para a decisão de segunda instância.

"A nossa capacidade de resposta aumentou porque o facto de ter pessoas formadas nestes últimos anos na Universidade Católica e em Salamanca fez com que tivéssemos mais pessoas competentes para desempenhar cargos no tribunal e dar resposta aos processos que temos em andamento", explicou o padre Ricardo Ferreira, em entrevista à Lusa.

Os processos para a declaração de nulidade de um casamento chegaram a durar quase uma década.

Segundo o padre Ricardo Ferreira, o esforço de acelerar o processo tornou-se mais visível em 2011, mas os números têm evoluído favoravelmente nos últimos três anos.

"Houve uma recuperação acentuada porque o esforço de todos tem sido grande. Havia necessidade de fazer uma recuperação e era preciso dar resposta a esse desafio", sublinhou o sacerdote.

Ricardo Ferreira referiu que, em 2011, foram resolvidos no Tribunal Patriarcal de Lisboa 79 casos, que seguiram, entretanto, para Évora para serem julgados em segunda instância.

"Só em segunda instância é que serão ou não confirmados e só assim é que as pessoas terão possibilidade de voltar a contrair matrimónio [pela Igreja], que é o objetivo da maior parte das pessoas", explicou.

O vigário judicial explicou ainda que, para que exista uma declaração de nulidade, basta que parte do acórdão seja confirmado.

"O coletivo de segunda instância pode não estar de acordo com a totalidade da sentença mas pode concordar apenas em parte", sublinhou.

De acordo com o juiz, o primeiro passo para iniciar um processo de nulidade passa por uma consulta inicial ao tribunal, onde a pessoa requerente é recebida por um grupo de acolhimento que determina se é viável avançar.

Caso se verifique que existem fundamentos válidos para uma futura declaração de nulidade, o interessado deve então fazer um relatório com uma síntese do que será o seu pedido, apresentando razões claras.

"Esta fase depende das pessoas. Há pessoas que levam bastante tempo a elaborar este documento, que exige que se faça uma reflexão sobre o que se passou. É muito doloroso voltar a pensar em tudo o que aconteceu no passado", admitiu Ricardo Ferreira.

De acordo com o sacerdote, o processo só entra oficialmente em tribunal quando a pessoa consegue elaborar este documento oficial de pedido.

Apesar de não reconhecer o divórcio, por considerar que, à luz da fé, a união entre marido e mulher é indissolúvel, a Igreja Católica admite que alguns casamentos não são válidos e pode declarar a sua nulidade.