Os pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa aumentaram em 2014, ano em que 91 emigrantes pediram para deixar de ser portugueses, de acordo com dados do Ministério da Justiça.
Corpo do artigo
No ano passado, "91 cidadãos pediram a perda da nacionalidade portuguesa, contra 58 em 2013 e 62 em 2012", disse à agência Lusa fonte do Ministério da Justiça.
A maioria dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa no último ano veio de imigrantes na Noruega (21), seguindo-se Andorra (19) e Luxemburgo (12), país que permite a dupla nacionalidade desde 2009.
De França, que também não exige a renúncia à nacionalidade de origem no processo de naturalização, chegou apenas um pedido para deixar de ser português, contra três em 2013.
A Holanda surge em quarto lugar, com dez pedidos, seguindo-se a Índia (oito), Suíça (quatro) e Singapura (três). Dos Estados Unidos, Alemanha e Austrália chegaram no ano passado dois pedidos.
"Número de renúncias é irrelevante"
O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, considera que o número de pessoas que pediram a renúncia à nacionalidade portuguesa em 2014 é irrelevante face aos quatro milhões de pessoas que estão na diáspora. "Tanto quanto sei, o número é perfeitamente irrelevante", disse à agência Lusa José Cesário.
"Temos no exterior, entre pessoas nascidas em Portugal e nascidas fora de Portugal com nacionalidade portuguesa, mais de quatro milhões de pessoas. Assim, o número que circula por aí é absolutamente irrelevante", sublinhou.
O pedido de renúncia "tem por base a vontade do próprio interessado", explicou à Lusa fonte da Conservatória dos Registos Centrais, e a lei não exige qualquer justificação. "A Lei da Nacionalidade não prevê que o cidadão invoque o motivo por que pretende a perda da nacionalidade (art.º 8.º), e apenas salvaguarda que o requerente tenha outra nacionalidade, para além da portuguesa, para evitar que com a perda possa ser criada uma situação de apátrida", explicou à Lusa a mesma fonte.
Nos últimos três anos, 211 portugueses renunciaram à nacionalidade de origem, registando-se no ano passado mais 33 pedidos do que em 2013.
PS preocupado com renúncias no Luxemburgo
Este aumento preocupa o deputado Paulo Pisco, eleito pelo círculo eleitoral da Europa.
O deputado socialista diz não perceber o que leva alguns emigrantes a pedir para deixarem de ser portugueses em países que aceitam a dupla nacionalidade, e abordou o caso no encontro que teve, na segunda-feira, com o ministro da Justiça do Grão-Ducado, o luso-descendente Félix Braz. "O aumento dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa é muito estranho, sobretudo em países como o Luxemburgo, em que a dupla nacionalidade é permitida e não constitui qualquer desvantagem", disse à Lusa Paulo Pisco.
Uma situação que o ministro da Justiça do Luxemburgo não comentou, sublinhando que "é uma decisão que os portugueses tomam junto das autoridades portugueses, e não abrange as autoridades luxemburguesas".
Desde que o Grão-Ducado aprovou a lei da nacionalidade que permite a dupla cidadania, o número de naturalizações disparou. Em 2009, ano em que o diploma entrou em vigor, 1242 portugueses pediram a nacionalidade luxemburguesa, contra apenas 245 em 2008.
De acordo com os dados mais recentes do Statec, o instituto de estatísticas do Luxemburgo, em 2013 pediram a nacionalidade luxemburguesa 982 portugueses, que correspondem a 22% do total de naturalizações nesse ano (4411).