O presidente do Tribunal Constitucional, João José Abrantes, após a leitura pública da decisão relativa ao pedidos de fiscalização da lei da nacionalidadeRaio-X. O que entendeu o TC sobre a lei da nacionalidadeRaio-X. O que entendeu o TC sobre a lei da nacionalidadeNotícias Magazine
O presidente da República, Marcelo Rebelo de SousaMarcelo veta decretos da lei da nacionalidadeMarcelo veta decretos da lei da nacionalidadePresidência da República
Marques Mendes entende não haver lugar a dramatizações, mas sim a fazer aquilo que se impõe nos termos da Constituição.Marques Mendes: "Constitucional não pôs em causa as marcas essenciais da lei da nacionalidade"Marques Mendes: "Constitucional não pôs em causa as marcas essenciais da lei da nacionalidade"Presidenciais
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Revisão da lei da nacionalidade e alteração do Código Penal foram chumbadas pelo ConstitucionalEsquerda aplaude chumbo da lei da nacionalidade: "Governo não é dono da razão"Esquerda aplaude chumbo da lei da nacionalidade: "Governo não é dono da razão"Constitucional
Os juízes do Palácio Ratton dizem que o princípio de igualdade não está garantidoConstitucional chumba diplomas do Governo sobre nacionalidadeConstitucional chumba diplomas do Governo sobre nacionalidadeLegislação
"Verificámos uma violação da proteção da confiança quanto à alteração das regras de contagem dos prazos de residência legal", alerta o PSPS põe em causa oito normas sobre lei da nacionalidadePS põe em causa oito normas sobre lei da nacionalidadeTribunal Constitucional
José Luís Carneiro e Grupo Parlamentar já têm a decisão tomadaLei da nacionalidade: PS tem de entregar pedido de fiscalização até quarta-feiraLei da nacionalidade: PS tem de entregar pedido de fiscalização até quarta-feiraExclusivoPolítica
José Luís Carneiro, secretário-geral do PSPS vai pedir fiscalização da lei da nacionalidade ao Tribunal ConstitucionalPS vai pedir fiscalização da lei da nacionalidade ao Tribunal ConstitucionalPolítica
Marcelo Rebelo de Sousa tem oito dias após a receção dos decretos para pedir a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer normaDecretos sobre nacionalidade seguiram hoje para o Palácio de BelémDecretos sobre nacionalidade seguiram hoje para o Palácio de BelémParlamento