Governo quer fundo no Ensino Superior para instituições com redução orçamental

Face à nova fórmula de financiamento, que está em processo de discussão, algumas instituições poderiam registar uma redução da dotação superior a 10% e, em alguns casos, superior a 20%.

Para impedir reduções drásticas de financiamento que poderiam conduzir "a compromissos do lado da receita", o Governo quer criar um fundo de coesão financiado pelas instituições do ensino superior com ganhos no financiamento, refere o documento de trabalho a que a agência Lusa teve acesso.

Assim, prevê-se a definição de uma percentagem máxima de redução de dotação por ano, sendo que a diferença entre esse valor e a redução que estaria prevista na fórmula será financiada pelas Instituições do Ensino Superior (IES) que tenham um ganho positivo com a nova fórmula.

"O que se pretende é que as IES que usem o fundo de coesão, executando o programa de recuperação, venham a equilibrar-se no futuro, libertando fundos que permitirão o crescimento das dotações das IES que o financiam", lê-se no documento.

O processo de convergência a que as IES com maiores reduções estarão sujeitas irá focar-se "nas áreas responsáveis pelos desequilíbrios entre a dotação prevista e a despesa que não possam ser corrigidas rapidamente".

Segundo o documento, este processo permite a criação de "condições adicionais para as IES que não conseguem o equilíbrio só com o processo de adaptação", que prevê a aplicação da fórmula de financiamento de forma faseada.

Os fundos que não sejam utilizados "serão redistribuídos de acordo com a fórmula".

A nova fórmula de financiamento do ensino superior prevê também a fixação de um limite máximo e mínimo do número de estudantes por instituição, a aplicação de fatores de qualidade e a introdução de um fator de correção para IES em zonas de menos população.