O bastonário da Ordem dos Médicos responsabiliza o Ministério da Saúde pela inoperacionalidade temporária de algumas viaturas médicas de emergência e reanimação, mas a tutela responde que as paragens são cada vez menos.
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Em declarações à agência Lusa, José Manuel Silva afirmou que o problema "é da responsabilidade do Ministério da Saúde" e que tem de ser a tutela a "criar condições para que as viaturas médicas tenham uma operacionalidade de 100%".
"Sempre que uma VMER está inoperacional acontecem situações agudas, sejam por doença ou por acidente, que não são devidamente socorridas", advertiu, defendendo a realização de uma inspeção por parte da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
O bastonário considerou que "não pode ficar impune uma situação como a de Évora, em que um acidente com oito vítimas não teve assistência médica" da VMER e que os responsáveis, neste caso, são, "na primeira linha, o conselho de administração do hospital e, em segunda linha, o Ministério da Saúde".
Numa resposta por escrito às questões colocadas pela Lusa, o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, garantiu que "os períodos de inoperacionalidade das VMER diminuíram nos últimos dois anos", havendo "uma redução de 27% de inoperacionalidade, entre 2011 e 2012, e de 21%, entre 2012 e 2013".
"Desde 2011, o número de VMER aumentou e o seu tempo de serviço também. Como é evidente, é nossa intenção reduzir esses períodos a zero, mas ainda existem picos, em especial nas épocas festivas, onde os hospitais têm de ser mais cuidadosos na emissão de licenças de férias", disse.
Na opinião do bastonário, "não é por falta de profissionais que as VMER não funcionam", mas sim porque são oferecidos baixos valores a médicos e enfermeiros, como o que está a acontecer no Hospital de Vila Nova de Gaia, que reduziu "o pagamento por hora dos médicos para 11,68 euros e dos enfermeiros para 7,52 euros".
"Pelos cortes que estão a ser impostos na saúde e pelas reduções dos pagamentos para valores inferiores aos de uma empregada doméstica não se espere que as VMER estejam 100% operacionais", afirmou.
Já o secretário de Estado recusou a ideia de que "os hospitais estejam generalizadamente a pagar menos aos profissionais das VMER" e que "existam cortes financeiros com incidência específica e predeterminada sobre a atividade das viaturas".
Contudo, anunciou que, "para evitar desvios", a tutela está "a preparar normativos que irão definir um preço alinhado com o valor pago pelas horas de urgência, já que as tripulações devem ter um trabalho integrado com a sua atividade hospitalar".
Nesse sentido, Fernando Leal da Costa disse estar a "trabalhar com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para criar um financiamento específico que favoreça as unidades que tenham VMER".
O governante afiançou que o INEM não parou de fazer formação, mas explicou que "há profissionais que fizeram os cursos, que custam ao erário entre 700 e 800 euros por formando, e não são escalados em VMER ou recusam prestar esse serviço, servindo-se da formação para fins curriculares".
"Poderemos ter de rever a possibilidade de haver um compromisso de serviço para quem fizer a formação", concluiu.
Contactada pela Lusa, uma fonte oficial do INEM indicou que as competências do organismo limitam-se à disponibilidade da viatura e à formação dos tripulantes e que os pagamentos e disponibilidade de recurso humanos estão a cargo dos hospitais.