Mendes Bota pediu "tolerância zero" para pornografia "violenta e extrema"

Um relatório sobre a "Pornografia violenta e extrema" foi apresentado na quarta-feira por Mendes Bota no hemiciclo da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em Estrasburgo, tendo a respectiva resolução sido aprovada por unanimidade.

Mendes Bota já tinha denunciado, há cerca de dois anos, o nicho de mercado de produtos pornográficos que "difunde imagens de violência, tortura e mutilação, chegando à morte (real ou simulada) por asfixia, onde as vítimas são regra geral mulheres em estado último de humilhação e degradação, com cenas de bestialidade e necrofilia, e onde não raras vezes são utilizadas crianças e menores".

Esta denúncia esteve na origem do relatório agora aprovado, a propósito do qual o deputado social democrata interveio, alertando para os dois "perigos principais" deste tipo de produtos sexuais, que utiliza a Internet como principal meio de distribuição.

Esses perigos são, para Mendes Bota, "a normalização da obscenidade, com a habituação à violência, e até a simpatia pelos crimes e pelos seus perpetradores".

Outro perigo reside na "imitação, com consumidores de pornografia violenta e extrema a tenderem a replicar na realidade o que vêem nos ecrãs, conforme se tem provado em tribunais nas confissões dos autores deste tipo de crimes".

Mendes Bota defendeu um conjunto de medidas junto dos governos europeus, entre as quais "mais e melhor legislação, mais investigação do fenómeno, melhor preparação dos funcionários públicos que lidam com vítimas e perpetradores, campanhas de esclarecimento público, cooperação transnacional, e uma regulação conjunta com a indústria dos media e do entretenimento".

"Não se trata apenas de proteger os mais vulneráveis, mulheres, menores, mas também de promover uma cultura de dignidade e de igualdade de direitos entre mulheres e homens na sociedade", disse.