Passagem perigosa estava aberta por falta de acordo com proprietários de terrenos
A passagem de nível sem guarda na Linha do Douro, onde hoje, terça-feira, morreram quatro pessoas, é das mais perigosas e ainda não tinha sido encerrada por falta de acordo entre a autarquia e os proprietários dos terrenos, avançou fonte da REFER.
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As passagens de nível estão classificadas em categorias, que traduzem o nível de segurança. A passagem de nível onde hoje ocorreu o acidente era de 5ª categoria, ou seja, tinha "apenas uma sinalização de pare, escute e olhe", sem quaisquer barreiras nem avisos sonoros. Além disso, "era uma passagem de nível com pouca visibilidade", reconheceu o porta-voz da Refer, José Santos Lopes.
"A REFER assinou um protocolo com a Câmara Municipal de Baião para a supressão de cinco passagens de nível sem guarda, entre as quais estava esta", disse à Lusa o porta-voz da REFER, acrescentando que o acordo celebrado no ano passado com a autarquia previa ainda a melhoria das condições de segurança de outras seis passagens de nível locais.
No entanto, os encerramentos só se dão após a criação de passagens alternativas para a população local e o projecto de supressão da passagem de nível ainda não tinha arrancado devido a problemas entre a autarquia e os proprietários dos terrenos.
De acordo com José Santos Lopes, o protocolo previa que a REFER realizasse o projecto e apresentasse terrenos para uma passagem alternativa para a população.
"O projecto de execução foi entregue no início do ano, mas a autarquia teve alguns problemas de diálogo com os proprietários para expropriar os terrenos, o que atrasou o avanço da obra", explicou o porta-voz.
A obra deverá começar no primeiro trimestre do próximo ano e a sua supressão deverá ocorrer no terceiro trimestre do mesmo ano.
O acordo celebrado no ano passado entre a Refer e a autarquia previa um investimento de cerca de 1,3 milhões de euros, dos quais a REFER assumirá uma participação na ordem de 1 milhão de euros, sendo o restante suportado pelo Município. No Concelho de Baião existem actualmente 11 passagens de nível: cinco sem guarda, duas guardadas, duas pedonais e duas particulares.
Em comunicado enviado hoje para a Lusa, a REFER recorda que em articulação com as autarquias locais, "investiu nos últimos nove anos uma verba de 270 milhões de euros na supressão e na melhoria do atravessamento das passagens de nível na rede ferroviária nacional, o que permitiu suprimir 1310 passagens de nível e reduzir em cerca de dois terços o número de acidentes".
Esta manhã, uma viatura com sete pessoas, que iam para uma excursão a Fátima, colidiu com um comboio regional na passagem de nível sem guarda no lugar de Ponte Quebradas, freguesia de Santa Leocádia, concelho de Baião.
O acidente provocou quatro mortos, entre os quais o presidente da Junta de Freguesia de Santa Leocádia, Manuel Guedes, e três feridos graves.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro, contou que há cerca de seis meses tinha sido encerrada uma outra passagem de nível perigosa a 50 metros daquela onde hoje ocorreu o acidente.
"A passagem de nível do acidente estava a ser objecto de um projecto de execução por parte da Refer, mas infelizmente já não foi a tempo de cuidar destas vidas", disse o autarca.
José Luís Carneiro disse à Lusa que "há pouca visibilidade" da passagem de nível no sentido Régua-Porto, referindo contudo que na origem do acidente poderá estar "alguma falta de atenção por parte do condutor da carrinha".
As vítimas mortais e os feridos do acidente iam participar num passeio a Fátima, que a autarquia organizava todos os anos.