A Entidade Reguladora da Saúde vai verificar se as clínicas dentárias impedidas desde quarta-feira de prestar cuidados médicos estão a ignorar a decisão daquele organismo, incorrendo numa pena de prisão até um ano.
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Durante a manhã, os funcionários dos call center das "Clínicas Dental Group" estavam a marcar consultas dentárias para esta quinta-feira e para os próximos dias, apesar de a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ter mandado suspender o seu funcionamento durante 120 dias, até serem corrigidas todas as situações irregulares detectadas.
Após a notícia da agência Lusa e os "inumeros contactos de clientes com dúvidas sobre o que fazer", a ERS decidiu emitir um novo comunicado, alertando para as consequências para os responsáveis dos estabelecimentos de não acatar a decisão: o incumprimento é considerado "crime de desobediência, punível com pena de prisão até um ano".
Para confirmar a situação, fonte da ERS contou à Lusa que o organismo já tem "a autoridade policial de sobreaviso para ver o que é que se está a passar. As clínicas podem ter as portas abertas, podem estar lá os trabalhadores, mas não pode haver prestação de cuidados de saúde".
A ERS voltou a sublinhar que "os estabelecimentos suspensos deverão manter-se encerrados, no decurso do período estabelecido de 120 dias".
A agência Lusa tentou contactar os responsáveis pela empresa, mas ninguém se mostrou disponível para prestar declarações. Na quarta-feira, um responsável da "Clínicas Dental Group" emitiu um comunicado defendendo que poderia manter os estabelecimentos abertos porque tinham avançado com uma providência cautelar contra a decisão da ERS.
No entanto, o presidente da ERS, Jorge Simões, veio clarificar a situação esta quinta-feira: "Até sermos notificados pelo Tribunal Administrativo e Fiscal, o que vale é a decisão da ERS".
De acordo com a Entidade Reguladora da Saúde, a decisão de suspensão do funcionamento das clínicas teve por base a detecção de "inúmeras irregularidades", que iam desde a falta de habilitações para o exercício da profissão e inscrição na ordem profissional, à detecção de medicamentos e materiais dentários fora de prazo.
Deficiências graves na cadeia de esterilização, reutilização de material cirúrgico de uso único e instrumentos dentários em mau estado de conservação foram outras das situações encontradas nas clínicas situadas na zona de Lisboa durante as fiscalizações realizadas a oito estabelecimentos.
"A decisão da ERS tem por objectivo a defesa dos direitos dos utentes das clínicas, bem como a protecção da sua saúde", sublinha o comunicado.