Tribunal aceita providência cautelar contra fecho da Maternidade Alfredo da Costa
O Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou, esta quinta-feira, a providência cautelar interposta por um grupo de cidadãos contra a decisão do Ministério da Saúde de encerrar a Maternidade Alfredo da Costa, confirmou o advogado Ricardo Sá Fernandes.
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A decisão do tribunal impede, assim, o fecho da maior maternidade do país, que se deveria concretizar através da transferência dos serviços para a Estefânia.
Ricardo Sá Fernandes admitiu à agência Lusa que esta decisão é ainda passível de recurso para o Tribunal Central Administrativo, mas observou que o recurso não suspende os efeitos da deliberação agora tomada.
Em janeiro deste ano, um grupo de mais de 30 cidadãos interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Lisboa contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa, que chegou a motivar manifestações de cidadãos e profissionais de saúde.