A Portugal Telecom (PT) não recebeu qualquer notificação da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) para remover ou interditar o acesso a sites que promovem pirataria de filmes ou música, disse hoje, quinta-feira, à Lusa fonte da empresa de telecomunicações.
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"A PT não foi notificada, mas se receber qualquer pedido agirá de acordo com a lei", referiu a mesma fonte, que disse ter tido conhecimento da decisão da IGAC através da comunicação social.
"Não sabemos quais são os 28 sites de que falam, nem as bases da notificação", referiu.
O Movimento Cívico Antipirataria na Internet, MAPiNET, anunciou hoje que a IGAC notificou a PT para remover e impossibilitar o acesso a sites que disponibilizam ilegalmente filmes, músicas e matéria editorial na internet.
Segundo o MAPiNET em causa estão 28 sites cujo acesso a PT ficou obrigada a remover e a impossibilitar o acesso.
A ANACOM e o Ministério Público foram também notificados da decisão da IGAC.
De acordo com a PT, a empresa de telecomunicações "não pode impedir o acesso a nenhum site a não ser que tenha uma ordem judicial".
No que toca ao portal Sapo, a mesma fonte sublinhou que existe uma equipa que monitoriza permanentemente os sites alojados na sua rede e que, quando identifica conteúdos ilegais, informa o utilizador de que os vais eliminar.
A Lusa contactou a inspectora-geral das Actividades Culturais, Maria Paula Andrade, que remeteu para mais tarde explicações sobre o assunto.