IL apresenta projeto de lei para que partituras possam ser usadas “em contexto escolar, académico, associativo, cooperativo, filantrópico ou por entidades públicas, sem fins lucrativos”Utilização gratuita de partituras pelas filarmónicas debatida no ParlamentoUtilização gratuita de partituras pelas filarmónicas debatida no ParlamentoParlamento