Partidos concordam que todos devem ter casa com "acessibilidade física" adequada
Constituição
Artigos do tópico Constituição
Partidos concordam que todos devem ter casa com "acessibilidade física" adequada Manifesto junta centena e meia de personalidades em defesa da Constituição Manifesto junta centena e meia de personalidades em defesa da Constituição
AniversárioPSD diz-se indisponível para fazer "apenas a revisão" que o PS quer que se faça PSD diz-se indisponível para fazer "apenas a revisão" que o PS quer que se faça
ConstituiçãoBem-estar animal: PS disposto a mexer na Constituição e na lei Bem-estar animal: PS disposto a mexer na Constituição e na lei
LegislaçãoSantos Silva defende revisão de "urgências reconhecidas" na Constituição Santos Silva defende revisão de "urgências reconhecidas" na Constituição
ParlamentoPinto Moreira e Marta Temido na presidência da comissão que vai rever Constituição Pinto Moreira e Marta Temido na presidência da comissão que vai rever Constituição
ParlamentoMontenegro desafia PS a inscrever Conselho da Coesão Territorial na Constituição Montenegro desafia PS a inscrever Conselho da Coesão Territorial na Constituição
PSDPAN quer consagrar enriquecimento ilícito como infração penal PAN quer consagrar enriquecimento ilícito como infração penal
ConstituiçãoPCP quer que Constituição salvaguarde direito à água potável e saneamento básico PCP quer que Constituição salvaguarde direito à água potável e saneamento básico
Revisão constitucionalBE quer Provedor da Autonomia e fim de referendo obrigatório para regionalização BE quer Provedor da Autonomia e fim de referendo obrigatório para regionalização
Constituição
