Artigos do tópico Legislação
- A carregar #presos-transexuais-e-nao-binarios-ja-podem-escolher-a-prisao-no-brasil - Presos transexuais e não binários já podem escolher a prisão no Brasil...
- A carregar #lei-com-160-anos-proibe-quase-totalmente-o-aborto-no-arizona - Lei com 160 anos proíbe quase totalmente o aborto no Arizona...
- A carregar #alemaes-acendem-charros-para-celebrar-a-legalizacao-da-canabis - Alemães acendem charros para celebrar a legalização da canábis...
- A carregar #macron-admite-introduzir-conceito-de-consentimento-na-lei-sobre-violacao - Macron admite introduzir conceito de consentimento na lei sobre violação...
- A carregar #pt-apela-a-comunidade-brasileira-para-que-vote-a-esquerda - PT apela à comunidade brasileira para que vote à esquerda...
- A carregar #na-era-do-tiktok-ainda-ha-partidos-a-fazer-campanha-do-seculo-passado - Na era do TikTok, ainda há partidos a fazer campanha do século passado...
- A carregar #comissoes-do-parlamento-europeu-aprovam-acordo-historico-sobre-lei-de-ia - Comissões do Parlamento Europeu aprovam "acordo histórico" sobre lei de IA...
- A carregar #ja-pode-apresentar-carta-de-conducao-no-telemovel-e-nao-ser-multado - Já pode apresentar carta de condução no telemóvel e não ser multado...
- A carregar #pedro-nuno-promete-libertar-ministros-setoriais-do-controlo-das-financas-e-mais-transparencia - Pedro Nuno promete libertar ministros setoriais do controlo das Finanças e "mais transparência"...
- A carregar #ue-da-luz-verde-a-primeiras-regras-do-mundo-para-inteligencia-artificial - UE dá "luz verde" a primeiras regras do mundo para inteligência artificial...