Ministério do Ambiente alvo de ação judicial por não apresentar documentos
Nacional
Artigos do tópico Lei de Bases do Clima
Ministério do Ambiente alvo de ação judicial por não apresentar documentos Quercus realça "vitória" da causa climática no Supremo Tribunal de Justiça Quercus realça "vitória" da causa climática no Supremo Tribunal de Justiça
ClimaAmbientalistas recorrem ao Supremo contra incumprimento da Lei do Clima Ambientalistas recorrem ao Supremo contra incumprimento da Lei do Clima
AmbienteOrganizações recorrem para Supremo após rejeição de caso contra Estado por inação climática Organizações recorrem para Supremo após rejeição de caso contra Estado por inação climática
AmbienteTribunal Cível rejeita ação inédita contra Estado por incumprimento de Lei de Bases do Clima Tribunal Cível rejeita ação inédita contra Estado por incumprimento de Lei de Bases do Clima
JustiçaAssociação Zero alerta para atrasos na estratégia climática Associação Zero alerta para atrasos na estratégia climática
AmbienteMarcelo Rebelo de Sousa promulgou Lei de Bases do Clima Marcelo Rebelo de Sousa promulgou Lei de Bases do Clima
Ambiente
