
Nos Açores existem cerca de 100 trilhos pedestres homologados
Foto: Pixabay
O Governo Regional dos Açores rejeitou a aplicação de uma taxa aos utilizadores dos trilhos pedestres do arquipélago.
A ideia partiu de Pedro Neves, deputado regional do PAN, que defendeu a medida como forma de "aumentar a segurança nos trilhos", assim como sanções para punir "quem utilizar caminhos não homologados ou encerrados" e também um valor para "salvamento e resgate".
A proposta foi, porém, rejeitada pelo secretário regional do Ambiente e da Ação Climática, Alonso Miguel. "Esta prestação de socorro deve ser tendencialmente gratuita e não devemos seguir o ímpeto de mercantilizar o socorro, o que até levanta outras questões de inconstitucionalidade", disse o governante, citado pela agência Lusa.
Alonso Miguel lembrou que a legislação em vigor nos Açores já prevê penalizações para os utilizadores dos trilhos sempre que haja "utilização desaconselhável" devido a condições climatéricas adversas, "violação dos códigos de conduta, negligência ou quando se comprove que não se justificava o acionamento dos meios de socorro".
O PAN defendeu também o reforço da segurança nos trilhos, na sequência de reclamações de utilizadores e de guias turísticos, devido a desacatos ou agressões, propostas igualmente rejeitadas pelo Governo Regional.
"Houve um reforço do número de vigilantes da natureza nos Açores, são agora 46", lembrou o secretário do Ambiente.
Nos Açores existem cerca de uma centena de trilhos pedestres, com perto de 900 quilómetros homologados.
