Sobe o número de portugueses vítimas de tráfico humano

 | 12.02.2013 - 00:01
Portugal deixou de ser, principalmente, um destino de vítimas de tráfico de seres humanos para ser, ele mesmo, um país de origem. O relatório do Conselho da Europa deixa 29 recomendações.
 
Artur Machado/Global Imagens
Vítimas de tráfico devem ser melhor acompanhadas em Portugal

O relatório do Grupo de peritos em ações contra o tráfico de seres humanos (GRETA), do Conselho da Europa, refere que, entre 2008 e 2011, do total de 479 alegadas vítimas identificadas em Portugal (oficialmente, só 122 foram classificadas como tal) a maioria era originária de países como o Brasil (35% do total) e Moçambique (15%).

Porém, o documento refere que Portugal é, atualmente, um país de origem com "um número crescente de portugueses explorados no próprio país e em estados vizinhos, particularmente em Espanha". Os números apontam para que 35% do total das vítimas sejam portuguesas. Um aumento que Portugal relativiza uma vez que, tradicionalmente, a escravatura ou práticas similares são abrangidas por outro artigo do Código Penal que não o tráfico de seres humanos.

Entre as 29 recomendações que aquele grupo do Conselho da Europa faz a Portugal, refere-se o número escasso de condenações por tráfico de seres humanos. De acordo com o documento, as autoridades portuguesas devem tomar medidas para "identificar lacunas no processo de investigação e apresentação de casos nos tribunais". Uma alteração que pretende garantir que "os crimes de tráfico de seres humanos são efetivamente investigados e acusados, levando a sanções proporcionadas e dissuasivas".

O relatório divulgado hoje refere que Portugal deve concentrar esforços, em particular, no tráfico para fins de exploração de trabalho e ainda "ter mais em conta as vítimas do sexo masculino e crianças que não são devidamente atendidas no sistema atual".

A cooperação internacional na identificação de traficantes e vítimas faz parte das medidas propostas, juntamente com ações que evitem a imigração ilegal. Para o GRETA, as autoridades "devem continuar os seus esforços para detetar casos de tráfico através de um maior controlo de fronteiras. Aquele grupo convida ainda Portugal a dar formação ao pessoal consular no intuito de tornar mais fácil a deteção de riscos de tráfico de seres humanos durante os processos de pedidos de vistos.

Uma recomendação contida no relatório refere-se ainda à necessidade de intensificar as medidas económicas e sociais que abordem as causas subjacentes deste tipo de crime, como sejam a situação económica e social, a falta de educação, desemprego, entre outras.

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