Portugal precisa de mais imigrantes para conseguir crescer 3% ao ano, de forma a atingir a metade de países mais ricos da União Europeia (UE) em 2033, revela um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP). A taxa de imigração média terá de ser superior ao pico mais alto alguma vez registado no país.
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Para Portugal crescer 3% ou mais ao ano - uma subida "ambiciosa", mas necessária para integrar o grupo dos países europeus mais ricos até 2033 - é preciso aumentar o número de imigrantes no país, de forma a compensar o envelhecimento acelerado da população residente, defendem especialistas. Caso a taxa de imigração média suba para 1,321% será possível "compensar o saldo natural negativo" e estabilizar a população".
Esta é uma das conclusões do terceiro e último capítulo do estudo "Economia e empresas – tendências, perspetivas e propostas", levado a cabo pelo Gabinete de Estudos Económicos, Empresariais e de Políticas Públicas (G3E2P) da FEP, publicado esta quarta-feira, que vem contrariar o mito de que os imigrantes "empurram" os cidadãos nacionais para fora do mercado de trabalho e para a emigração.
Segundo os especialistas, esta análise mostra também "que a integração dos imigrantes alarga de forma sustentada o mercado interno e, dessa forma, as oportunidades de investimento e emprego para todos", e reforça o "contributo positivo" dos imigrantes para a Segurança Social. Note-se que, em 2023, os imigrantes contribuíram, com mais de 1,6 milhões de euros para o Estado.
Reforçar a AIMA
Mas para alcançar essa taxa de imigração, ainda mais elevada do que o pico mais alto alguma vez registado no país (1,13% em 2022), é preciso fortelecer a capacidade ao reforçar a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), de forma a garantir uma gestão "menos burocrática" e um "aumento de recursos nesta área".
Os especialistas revelam ainda que os imigrantes tendem a permanecer mais tempo, quase o dobro, nos "países com um nível de vida relativo de partida elevado por comparação com os países de maior crescimento económico". "É crucial agilizar todos os processos necessários para pôr rapidamente os imigrantes a trabalhar e funcionar em sociedade, adotando as melhores práticas na UE", alertam.
Nesse sentido, o diretor da FEP, Óscar Afonso, citado numa nota, observa que o país deve "aproveitar as fases de maior crescimento como a atual, impulsionada por fatores temporários como o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e o 'boom' do turismo para reter os imigrantes".
Pedir previamente contrato de trabalho
Óscar Afonso atenta que "uma economia mais dinâmica e um maior nível de vida pressupõem que Portugal se organize para acolher um fluxo ainda maior de imigrantes no futuro", mas de forma controlada, ou seja, através de mecanismos "como o requisito prévio de um contrato de trabalho" (algo que já está previsto na lei) e "a auscultação das necessidades de trabalhadores das empresas, acompanhados de uma fiscalização adequada".
Os peritos apelam ainda que Portugal tem de contrariar "a fraca capacidade de atração de imigrantes" face à sua posição periférica na União Europeia, ao procurar estabelecer acordos com Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (conhecidos como PALOP). E notam que medidas como esta ajudam também a reverter a baixa natalidade dado que a taxa de fertelidade dos imigrantes é superior à da população residente em Portugal.
Já para contrariar a quebra da população, os peritos propõem um reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a par com uma "forte aposta" na literacia e prevenção em saúde, bem como a criação de "um imposto especial sobre açúcar, sal, conservantes artificiais e edulcorantes nocivos em alimentos processados, a consignar ao SNS".
Emigram por razões económicas
Os especialistas observam que sem uma mudança de políticas o crescimento económico anual "previsto de 1,11% até 2033" causará "uma queda estimada da população de 5,8%", bastante acima da projetada por outras análises.
Este estudo surge numa altura em que as associações de imigrantes têm alertado que empresas de diversos setores estão a perder mão de obra uma vez que não conseguem contratar os imigrantes sem estarem regulares. Milhares de trabalhadores imigrantes vêm a sua permanência em Portugal em risco por não terem conseguido submeter as manifestações de interesse antes deste mecanismo ser extinto e “de repente, ficaram sem nenhuma possibilidade de regularizar a sua situação”, alertam, em agosto, as associações ouvidas pelo JN. Em 2023, havia 495,2 mil trabalhadores estrangeiros por conta de outrem registados na Segurança Social.
Quanto à emigração, os especialistas notam que as saidas de cidadãos residentes por razões económicas ocorrem sobretudo em "países com baixo crescimento económico e nível de vida inicial". É essa a situação que se verifica em Portugal, e que explica "a emigração de um terço dos nossos jovens”, salienta Óscar Afonso.