Ministério cria grupo de trabalho para rever lei dos graus e diplomas no ensino superior

A tutela vinca que se impõe "uma reavaliação crítica do modelo normativo vigente"
Foto: TIAGO PETINGA/LUSA
Coordenado pela secretária de Estado Cláudia Sarrico, grupo de peritos tem até ao final de outubro para apresentar um novo regime. No passado, ministro Fernando Alexandre avançou que ia aumentar os requisitos para que universidades e politécnicos possam ter doutoramentos.
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Desenhado o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, que vai permitir aos politécnicos converterem-se em universidades politénicas, mas que têm ainda que ser aprovado pelos deputados, o Ministério da Educação e Ciência vai agora rever a lei que rege os graus e diplomas. Sendo que, no passado, ao JN, o ministro Fernando Alexandre avançou que iria apertar os critérios que permitem às instituições outorgarem o grau de doutor. Para o efeito, foi agora constituído um grupo de trabalho, liderado pela secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico, que tem até ao final de outubro para apresentar as suas conclusões e propostas com vista a um regime jurídico assente em "padrões de qualidade, exigência e relevância na oferta dos ciclos de estudos".

