O programa de creches gratuitas vai ter uma capacidade para abranger 85 mil crianças, afirmou António Costa, esta terça-feira, no Montijo. O primeiro-ministro lembra que durante muitos anos as creches não foram prioridade e que agora é preciso fazer "um esforço coletivo".
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Esta manhã, no final da visita ao Centro Infantil António Marques, no Montijo, António Costa afirmou que o programa "Creche Feliz" tem capacidade para 85 mil crianças. "Temos vindo a aumentar a capacidade do número de crianças em creches gratuitas", garantiu o primeiro-ministro, que relembrou que no ano passado existiam cerca de 45 mil vagas.
A medida abrange as crianças nascidas depois do dia 1 de setembro de 2021, além de todas as crianças de famílias que estão no 1.º e 2.º escalões de rendimentos.
Segundo António Costa, acompanhado na visita pela ministra da Segurança Social, Ana Mende Godinho, durante muitos anos "as creches não foram uma prioridade" e agora é preciso um "esforço coletivo" entre o Estado, as autarquias e o setor social e solidário. "É um trabalho que está a ser feito e que temos que prosseguir", garantiu, respondendo às dificuldades que muitos pais enfrentam para encontrar creche.
De acordo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, nos últimos dois meses, graças à entrada em vigor da portaria de 5 de julho que permitiu aumentar o número máximo de crianças por sala e reconverter espaços previamente dedicados à infância, foram criadas mais nove mil vagas.
"Rasgámos a tradicional burocracia de complexidade de autorizações para que isso acontecesse, transformando-a numa autorização automática, desde que mantidas as condições de requisitos de qualidade de serviços às crianças, e com esta portaria conseguimos em dois meses nove mil novas vagas graças a uma portaria de simplificação ao serviço das pessoas", apontou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Para o primeiro-ministro, a subida da natalidade e a possibilidade de uma creche gratuita fez aumentar a procura e, consequentemente tem que se aumentar a oferta. Segundo explicou, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, serão criadas mais 20 mil vagas até 2026.