O antigo deputado do PSD Álvaro Santos Almeida é a escolha do Governo para o cargo de diretor-executivo do SNS, confirmou a ministra da Saúde, esta manhã de terça-feira. Ana Paula Martins adiantou que o perfil do economista está em linha com a transformação que pretende fazer na estrutura.
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"O programa do Governo é muito claro sobre a nossa visão do que deve ser a Direção-Executiva do SNS. Achamos que é importante existir, mas as suas funções e organização devem ser revistas", afirmou Ana Paula Martins, à margem da inauguração de uma unidade de saúde no Catujal, em Loures.
A ministra disse que "o mais importante é concretizar a transformação da organização da Direção Executiva do SNS" e que Álvaro Almeida tem o perfil para essa reorganização.
Num comunicado enviado às redações, o Ministério clarifica que "está em curso uma reformulação da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), tal como consta do programa do Governo, que passa por uma alteração da estrutura orgânica da DE-SNS, que será mais simplificada, e das respetivas competências funcionais, visando uma governação menos verticalizada e mais adequada à complexidade das respostas em saúde".
O currículo do economista, que já teve cargos na Saúde e é diretor da pós-graduação em Gestão e Direção dos Serviços de Saúde, vai agora ser submetido à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), bem como da respetiva equipa.
Além de professor na Faculdade de Economia da Universidade do Porto e na Porto Business School, foi deputado do PSD e candidato à Câmara Municipal do Porto nas eleições autárquicas de 2017. Além disso, foi presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e da Administração Regional de Saúde do Norte.
Álvaro Santos Almeida vai substituir António Gandra d’Almeida, que se demitiu, na sexta-feira, na sequência de uma reportagem da Sic que denunciou ter acumulado cargos indevidamente enquanto foi diretor da delegação regional do Norte do INEM.
De acordo com notícias vindas a público, Gandra d' Almeida terá trabalhado como médico tarefeiro nas urgências de, pelo menos, cinco hospitais do SNS quando era dirigente do INEM. As horas foram faturadas a empresas que detém, uma delas em conjunto com a mulher, representando mais de 200 mil euros.
O médico estava autorizado pelo INEM, num parecer de maio de 2023, a acumular as funções de diretor regional, cargo que ocupou entre novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2024, com funções privadas, desde que não fossem remuneradas.
A acumulação de funções enquanto dirigente do INEM Norte e na urgência do Hospital de Gaia consta no parecer que a CReSAP deu a António Gandra d'Almeida quando foi escolhido para diretor-executivo do SNS.
Ministra sacode responsabilidade
Questionada pelos jornalistas sobre se tinha conhecimento desta acumulação indevida, a ministra da Saúde sacudiu a responsabilidade.
"A posição da CReSAP que está nesse relatório é que o perfil, as competências, e o currículo de Gandra d'Almeida é o adequado para as funções da direção executiva do SNS", disse Ana Paula Martins.
Para justificar a rapidez com que ocorreu a demissão do diretor- executivo, tornada pública cerca de uma hora depois da notícia, a ministra realçou que a decisão de abandonar o cargo foi do próprio.
"A decisão de demissão do diretor executivo foi uma decisão individual, que eu respeito, e que nós respeitamos. Porque tendo em conta que vieram determinados factos à presença pública, entendeu o diretor executivo que para proteger o lugar e o SNS, para proteger-se a si e à sua família, enquanto decorrem possíveis investigações, ele entendeu que devia pôr o lugar à disposição. E eu entendi e entendo, e voltaria a fazer exatamente o mesmo, respeitar em primeiro lugar aquilo que era a posição do diretor executivo ainda em exercício e, em segundo lugar, fazer aquilo que me compete enquanto membro do Governo, encontrar nomes, pessoas que pudessem assumir o mais rapidamente possível esta função".