O Parlamento francês aprovou, esta quarta-feira à tarde, a moção de censura ao Governo de Michel Barnier, levando o país para eleições. É a primeira vez desde 1962.
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E três meses depois, chega ao fim o Executivo de Michel Barnier, que acaba de entrar para a História do país como o Governo mais breve - não chegou a 100 dias de governação. Foram 331 - mais do que a maioria necessária - os deputados que aprovaram a moção de censura apresentada pela Nova Frente Popular (Esquerda) ao governo francês, forçando o primeiro-ministro em funções a apresentar a renúncia a Emmanuel Macron, também pressionado pela Oposição. Esta é a primeira vez desde 1962 que um executivo francês cai por causa de uma moção de censura.
A moção, que contou com votos favoráveis da Esquerda e da extrema-direita, seguiu-se a meses de uma crise desencadeada pela dissolução da Assembleia Nacional pelo presidente francês, na sequência da derrota do seu partido nas eleições europeias. A lei de financiamento da Segurança Social para 2025 foi a principal razão para que o Governo de Barnieir, que assumiu a liderança em setembro ao fim de 60 dias de impasse, caísse.
Embora ao longo da Quinta República só tenha havido duas moções de censura bem sucedidas, a contar com a que viu hoje luz verde na Assembleia Nacional, esse instrumento parlamentar tem sido usado como forma de pressão contra o poder, com dezenas de iniciativas falhadas durante as governações de Elisabeth Borne e Gabriel Attal.
Juntos na censura ao Governo, os blocos da Esquerda e da extrema-direita visavam também Emmanuel Macron, ainda que o seu futuro, cujo mandato termina em 2027, não esteja legalmente vinculado ao do Governo.
Falando em nome da coligação Nova Frente Popular, Eric Coquerel apelou hoje a que "soasse o toque de morte de um mandato: o do presidente". Por seu turno, a líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, disse que o Governo caiu por perpetuar "as escolhas tecnocráticas" de Macron, eleito em 2017 e em 2022. Três vezes derrotada nas eleições presidenciais, incluindo duas vezes contra o atual chefe de Estado, Le Pen atirou também ao presidente francês, defendendo que "ele próprio terá de concluir se tem condições de permanecer ou não".
Colapso do Governo torna "tudo mais difícil e grave"
As duas moções foram apresentadas depois de o ainda primeiro-ministro ter acionado o n.º 3 do artigo 49.º da Constituição, que permite que a legislação sobre o orçamento da Segurança Social seja aprovada sem votação.
O colapso do Governo torna "tudo mais difícil e mais grave", disse, na terça-feira, Michel Barnier, apontando sinais vermelhos em termos orçamentais, financeiros, económicos e sociais. Previsto para atingir 6,1% do PIB em 2024, muito acima dos 4,4% previstos no outono de 2023, o défice público não atingirá o objetivo de 5% na ausência de orçamento, com a incerteza política agora a pesar sobre o custo da dívida e o crescimento.
Após a censura do Governo, a Esquerda, o Centro e a Direita podem não conseguir chegar a acordo sobre uma nova coligação governamental. Marine Le Pen, por seu lado, está de olhos postos nas próximas eleições presidenciais, previstas para 2027, mas o seu destino político depende de uma decisão judicial prevista para 31 de março. A candidata enfrenta uma inelegibilidade de cinco anos, com efeito imediato, por ter alegadamente desviado fundos do Parlamento Europeu para o seu partido.