Dalila Rodrigues, ministra da Cultura, entrou a matar na audição Parlamentar sobre a exoneração da presidente do Centro Cultural de Belém, esta quarta-feira. Em resposta ao grupo parlamentar do PS, disse haver um novo ciclo na cultura portuguesa onde não cabem compadrios, lóbis e cunhas.
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"Houve um assalto ao CCB inadmissível feito pelo ex-ministro Pedro Adão e Silva. Podem fazer cartas abertas, petições, eu própria quando fui exonerada do Museu Nacional de Arte Antiga, em 2007, tive manifestações à porta. E lamento que os trabalhadores do CCB não tenham sido solidários com as duas trabalhadoras dispensadas do CCB para que viesse Aida Tavares (diretora de artes performativas)", acusou a Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.
"Francisca Carneiro Fernandes claro que é popular, a primeira coisa que fez foi na Festa de Natal anunciar um aumento salarial, que seguramente era merecido, mas era preciso avaliar a situação para não pôr em causa a instituição. Assim é fácil ser popular", disse Dalila Rodrigues em resposta aos deputados sobre as manifestações contra a saída da ex-presidente.
Filipa Pinto, do grupo parlamentar do Livre, corrigiu Dalila Rodrigues e disse que " não foi um aumento foi uma atualização à taxa de inflação dos salários, que não existia desde 2009".
As acusações seguiram-se com a ministra a afirmar que Elisío Summavielle foi "afastado por não querer nomear Aida Tavares". A isso acresceu a acusação de que "primeira medida de Francisca Carneiro Fernandes, muito urgente e sem nenhum procedimento concursal, foi nomear Aida Tavares para ser diretora de artes performativas". Filipa Pinto, do Livre perguntou se só deveria existir concurso quando não é o gosto da tutela o nomeado.
Dalila Rodrigues disse que as indemnizações das duas trabalhadoras, afastadas pela chegada de Aida Tavares, custaram "60 mil euros, uma, e 12 mil euros, outra" e alertou para a gestão do dinheiro público. O CCB vale por ano 10,5 milhões de euros.
"Princípios de transparência e rigor, com dinheiros e subvenção pública do Estado são necessários", sublinhou, e disse que a presença dos 22 mil espectadores que passaram nos dois dias do festival Felicidade ou nos Dias da Música era "gastar em dois dias o equivalente ao comparticipado pelo Estado ao Museu Arpad Vieira da Silva". E que se opunha aos 500 mil euros gastos em tão pouco tempo.
O PS acusou a Ministra de perseguição pessoal a Francisca Carneiro Fernandes. Já os outros grupos questionaram o currículo de Nuno Vassallo e Silva, nomeado novo presidente do CCB, questionando como alguém ligado ao património, ourivesaria e joalharia poderá presidir ao CCB. E questionaram se "sendo ele uma figura próxima e ex-secretário de Estado do PSD, não é compadrio?"
"Incapacidade de avaliar o currículo", devolveu Dalila Rodrigues que negou o "divórcio com as artes performativas".
A ministra disse ainda, no seu mandato, ter nomeado "pessoas com distintos perfis, políticos e partidários, valorizando a qualidade. Como o fiz com os dois administradores da Casa da Música: arquiteto André Tavares e o músico Álvaro Teixeira Lopes. Ou com o historiador Diogo Ramada Curto, nas comemorações de Luís de Camões e valorização das bibliotecas".
Joana Mortágua do BE, disse "estranhar o facto de o relatório inspetivo de dezembro de 2023 não mencionar os problemas" que a ministra alega.
Carlos Reis, do PSD, disse que o partido "não tem nada contra as artes performativas", soltando um desabafo: "quem nos dera ter a Marina Abramovic no CCB". Questionou ainda o que tem "a esquerda contra as bandas filarmónicas e contra o Marco Paulo?", saindo em defesa de Vassallo e Silva: "um professor catedrático, em Paris, na Fundação Gulbenkian, merece mais reconhecimento da nossa parte".
A ministra Dalila Rodrigues afirmou ainda que, por vezes, as "exonerações são boas", como foi o caso da retirada de Pedro Sobrado, da Museus e Monumentos de Portugal (MMP), e o regresso à administração do Teatro Nacional de São João (TNSJ), no Porto, bem como a entrada de Alexandre Pais no seu lugar. "De repente tenho a MMP e o TNSJ a funcionar bem".
Missão estrutural com mecenato cultural a ajudar
Na audição regimental, a Ministra da Cultura falou sobre as assimetrias territoriais e da estratégia para as bibliotecas em cada município como sendo agregadora. Anunciou também as bolsas anuais de criação literária, em janeiro, que pela primeira vez não terão regime de exclusividade. Falou também sobre as comemorações de efemérides como Luís de Camões, Vasco da Gama e Carlos Paredes.
Outra das questões abordadas como estruturais nesta nova vida política cultural serão as unidades patrimoniais do território, assim como uma proposta de lei de mecenato cultural.
Mara Lagriminha, do PS afirmou: "a carta aberta do sector da cultura acusa a ministra de recuo nos apoios das artes performativas".
Dalila Rodrigues refutou, dizendo que os apoios sustentados da Direção Geral das Artes foram de 68 milhões, em 2024, e serão de 73 milhões, em 2025. E confirmou a promessa "de aumentar o reforço cultural em 50% ao longo deste mandato".
Questionada sobre a polémica dos apoios do cinema e audiovisual, a ministra respondeu ao PS: "veja a forma vergonhosa como herdei este concurso".
Sobre a alegada animosidade com a Direção Geral das Artes, Dalila Rodrigues teceu: “ Se for preciso exonerar quem quer que seja assim
o farei, mas neste momento confio nas estruturas diretivas do ministério da Cultura". Acrescentando que falsidade é "que eu ignoro a Direção Geral das artes e ignoro a criação contemporânea".
Nas variadas efemérides destacadas pela Ministra da Cultura para o seu programa está também Vasco da Gama "que não estava previsto porque o anterior Ministro não se lembrou. Mas eu sou historiadora e lembro-me".
"Sobre a questão do PRR por executar, não se podem queixar da herança do PS", diz o grupo Parlamentar do Chega.E pediu que quanto às efemérides comemorativas "sejam também incluídas Camilo Castelo Branco e Rainha Dona Leonor ".
Oito localidades vão acolher as futuras Unidades Patrimoniais Territoriais (UPT) para acompanhar o património disse a ministra. Justificando a criação com "a desastrosa reforma do Património feita pelo anterior Governo".
São Martinho de Tibães (distrito de Braga), Santa Clara-a-Velha (Coimbra), Unidade Arqueológica do Freixo (Porto), São João de Tarouca (Viseu), São Bento de Cástris (Évora), Ruínas Romanas de Milreu (Faro), Miranda do Douro (Bragança) e Marvão (Portalegre) são as localidades anunciadas para receber as UPT.