Onze anos de cadeia para líder de rede de tráfico na cadeia de Paços de Ferreira

Tratando-se de arguidos com anteriores condenações que, para o Tribunal, “não constituíram advertência suficiente”, para que voltassem a cometer crimes, o coletivo puniu-os como reincidentes e condenou “Cabeças” a 11 anos de prisão pelo crime de tráfico agravado, absolvendo dois arguidos.

Pelo mesmo crime, mais seis arguidos foram condenados a penas entre os seis anos e oito meses e os nove anos e dez meses de prisão.

António Monteiro, o “Canhoto”, e Elísio foram condenados em cúmulo jurídico a nove anos de dez meses de prisão, já que ficou provado que cometeram também o crime de extorsão sobre Cristiano Pereira.

Pena mais leve, de seis anos e oito meses, foi aplicada a outro arguido, que, apesar de ter cometido o crime de tráfico de droga, fê-lo de forma isolada e não em coautoria com os restantes arguidos condenados. Todos os arguidos foram absolvidos dos crimes de branqueamento de capitais, já que apenas se provou que as contas usadas pelos arguidos e por familiares apenas se destinavam ao pagamento da droga comprada pelos reclusos

Rede na cadeia

A investigação aos crimes que foram agora julgados no Tribunal de Penafiel culminou em 2019 e deu origem à “Operação Entre Grades”, na qual foram já julgados e condenados vários guardas prisionais e reclusos, por liderarem uma rede ilegal que introduzia droga e telemóveis no interior da cadeia. Agora, mais nove arguidos – quatro reclusos, quatro ex-reclusos e a mãe de um deles - sentaram-se no banco dos réus, por suspeitas de crimes da mesma natureza.

Para o Tribunal, ficou provado que “Cabeças” – o único em prisão preventiva no âmbito deste processo – era o líder da rede que vendia droga aos reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. Os estupefacientes eram recebidos na cadeia com a conivência de vários guardas prisionais, entre os quais Manuel Borges, chefe da Guarda Prisional na cadeia de Paços de Ferreira, condenado a 10 anos de prisão no âmbito do outro processo.

Os crimes ocorreram durante cinco anos, sob a liderança de “Cabeças”, que mantinha vários reclusos – também arguidos neste processo – a trabalhar para si. Outros presos guardavam droga e faziam entregas para pagar os seus consumos diários, que eram ameaçados de morte e agredidos, caso não cumprissem as ordens do líder ou realizassem os pagamentos do produto adquirido.

Nesta tarefa, “Cabeças” contou com o apoio de António Monteiro, o “Canhoto”, o seu braço direito, assim como de vários “pontas de lança”, como referiu o juiz presidente do coletivo que julgou o caso, que ajudavam no tráfico.

Para a convicção do Tribunal, contribuiu o depoimento de Cristiano Pereira, o único arguido no processo a prestar declarações durante o julgamento, que relatou vários episódios de agressões e ameaças, realizados pelos restantes arguidos durante o período em que esteve em reclusão.

Ao tribunal, assumiu que entregou droga a outros reclusos e guardou “pacotes” na sua cela, obrigado pelo cabecilha, para pagar as dívidas de droga. Disse ainda que era ameaçado e agredido quando os familiares não faziam as transferências e que viveu “um massacre” no interior da prisão, com agressões e ameaças de morte feitas a si e à sua mãe. Foram estas ameaças e agressões que o levaram a convencer a progenitora a denunciar a situação junto das autoridades, dando origem ao processo.

Este arguido acabou por ser absolvido neste processo, por já ter sido condenado em outro, por crimes da mesma natureza que decorreram durante o período de reclusão. Absolvida foi também a mãe de António Monteiro, já que não se provou o seu envolvimento nos factos constantes da acusação.