Um homem condenado à morte nos EUA pediu ao Supremo Tribunal norte-americano para rever se a execução viola a Constituição porque é a segunda vez que o Estado tenta matar Kenneth Eugene Smith, no corredor da morte desde 1996.
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Os advogados de Kenneth Eugene Smith pediram ao Supremo Tribunal dos EUA para impedir a execução do condenado, prevista para acontecer numa janela de 30 horas entre as 12 horas de quinta-feira (4 da madrugada em Portugal) e as 6 da manhã de sexta (22 horas de quinta-feira em Portugal continental).
Os advogados encontram dois argumentos fortes para evitar a execução. Não só falhou à primeira como, à segunda, tenta um método nunca experimentado, que pode ser considerado tortura, ao abrigo das Carta das Nações Unidas.
Smith recorreu aos 11.º Tribunal de Apelo para bloquear a execução alegando que o método de hipóxia por azoto nunca foi usado e constitui um protocolo que acarreta riscos de sofrimento prolongado e morte lenta e dolorosa. Na primeira instância, o juiz Austin Huffaker Jr. considerou que não havia motivos para adiar ou suspender a segunda tentativa de matar o prisioneiro.
Se a execução ocorrer, Smith será forçado a respirar apenas azoto, privando o cérebro de oxigénio, provocando a morte. "As execuções experimentais por asfixia com gás provavelmente violarão a proibição da tortura e de outras penas cruéis, desumanas ou degradantes", observaram especialistas de direitos humanos das Nações Unidas.
A legislatura do Alabama autorizou o método de hipóxia de azoto como alternativa à injeção letal em 2018. Segundo o protocolo, aprovado em agosto de 2023, o azoto vai ser administrado durante 15 minutos ou até cinco minutos após aparecer uma linha reta no eletrocardiograma - o que for mais rápido.
Segunda tentativa de execução
Esta será a segunda vez que o Alabama tenta executar Smith. A primeira foi em novembro de 2022, através do método de injeção letal. A equipa responsável por colocar um cateter intravenoso por onde iria ser administrada a morte não conseguiu encontrar uma veia e o procedimento foi suspenso. "Foi a terceira vez seguida que a execução abortou. A tentativa falhada causou dores físicas graves e tormento psicológico, incluindo perturbação e stress pós-traumático", defendem os advogados, citados pelo jornal "Alabama", na versão online.
"É inquestionável que o Departamento Correcional do Alabama infligiu dores físicas e psicológicas reais a Kenneth Smith ao tentar repetidamente (e não conseguir) estabelecer um acesso intravenoso através dos braços, mãos e por um cateter central enquanto esteve amarrado a uma maca durante horas", dizem os advogados, mandatados pelo condenado a fazer uma pergunta ao Supremo tribunal:
"Será que uma segunda tentativa de executar uma pessoa condenada após uma única tentativa cruel e intencional de executar essa mesma pessoa viola a proibição contra punições cruéis e invulgares nos termos das Oitava e Décima Quarta Emendas à Constituição dos Estados Unidos?" A resposta pode não ser positiva, uma vez que num caso citado naquele jornal os juízes votaram, 5-4, que a segunda tentativa não viola a Constituição dos Estados Unidos.
Smith está no corredor da morte desde 1996. Foi condenado duas vezes pelo assassínio por encomenda de Elizabeth Dorlene Sennett, em Colbert County, no norte do Alabama, em 1988. Mulher de um pastor, foi espancada e esfaqueada repetidamente pelo condenado, que admitiu ter sido contratado pelo marido da vítima para cometer o homicídio.