O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou esta quinta-feira a 23 anos de prisão o homem que, em fevereiro do ano passado, assassinou a mulher, de quem se estava a separar, em Gondomar. O crime ocorreu na agência de seguros onde a vítima fazia limpezas.
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"Isto não foi só um homicídio. Foi uma execução. O senhor ainda vem dizer ao tribunal que a queria picar. O senhor enterrou a faca", disse a presidente do coletivo de juízes durante a leitura da sentença, dizendo que o arguido "tem chorado muito, mas é porque ficou preso e não por força dos atos que cometeu".
“Obviamente, ninguém leva uma faca [de 20 centímetros] para conversar. Matou-a com total frieza, com premeditação. Foi um golpe cirúrgico. Não deu qualquer hipótese à vítima de sobreviver”, acrescentou, condenando José Sousa, de 48 anos, a quatro anos de prisão por um crime de violência doméstica contra a mulher, a dois anos de prisão por um crime de coação agravada sobre um colega que tentou socorrer a vítima, e a 21 anos pelo crime de homicídio qualificado. Em cúmulo jurídico, foi punido com uma pena única de 23 anos de prisão.
O Tribunal de São João Novo condenou ainda o arguido a pagar uma indemnização de 50 mil euros à filha menor do casal e de dois mil euros ao colega da vítima que a tentou ajudar. Declarou ainda a incapacidade sucessória do homem em relação à herança deixada pela vítima.
Em março, no início do julgamento, o arguido confessou que matou Carla Dias, de 43 anos, mas disse que não era a sua intenção tirar-lhe a vida. “Queria apenas aleijar”, afirmou. No dia do crime, recorde-se, o arguido entrou encapuzado no local de trabalho da mulher, fechou a porta, deu-lhe um "estaladão" que a fez cair e, já com ela no chão, esfaqueou-a e pontapeou-a, fugindo depois do local. Mais tarde, entregou-se às autoridades.
À saída do tribunal, os pais da vítima mostraram-se satisfeitos com a pena aplicada. “Sinto uma dor muito grande porque perdi a minha filha, mas a Justiça foi feita. Agradeço ao tribunal. Se fosse 25 anos era ainda melhor”, reagiu o progenitor de Carla Dias. “Ele está vivo, come e bebe. Já a minha filha está debaixo dos torrões”, comentou a mãe, visivelmente emocionada.
Nas alegações finais, em maio, o Ministério Público referiu que o arguido agiu com “premeditação”, que a sua conduta assumiu “especial censurabilidade” e que não havia nada que militasse “a seu favor”. “Foi óbvia a intenção homicida”, disse o procurador, referindo-se ao facto de a vítima ter sido esfaqueada na agência de seguros, onde fazia limpezas, na Rua dos Combatentes da Grande Guerra.
Por sua vez, a advogada que representa os pais da vítima referiu que o coletivo de juízes tinha de valorar o “calvário” que Carla Dias viveu durante os últimos anos e ter a “coragem” de aplicar uma pena que sirva de “exemplo” a outros potenciais agressores. A causídica lembrou que o sofrimento dos pais da vítima não podia ser esquecido e que o arguido, além de ser incumpridor das “sentenças judiciais e ordens policiais”, “hipotecou” ainda a vida dos filhos.
Já a defesa sustentou que não era “justo” retirar credibilidade ao depoimento do arguido, uma vez que “seria mais fácil este remeter-se ao silêncio”. O advogado recordou que o homicida conta com o apoio da família e que este trabalha no estabelecimento prisional. “É uma pessoa que até demonstrou sentimento neste julgamento”, disse.