Dois estudantes do 10.º ano da Escola Secundária de Sampaio, em Sesimbra, foram alvo de procedimento disciplinar pela direção por terem organizado uma assembleia de alunos no bar sem autorização e por recolha de imagens dentro do recinto escolar.
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Afonso Calixto e Filipa Negrini, os estudantes em causa, consideram que a direção da escola assumiu “uma postura hostil e de intimidação” face à iniciativa dos alunos “em promover uma reunião geral e uma concentração à porta da escola”. A direção contrapõe e afirma que os alunos não aceitaram o local e hora propostos por esta para a realização da reunião. Viriato Rodrigues, diretor do Agrupamento de Escolas Sampaio, aponta ainda para “uma instrumentalização por parte de um dos alunos para fins partidários da JCP e não do interesse da escola”.
Perante a decisão, ambos recorreram da medida disciplinar que dizem ser “a limpeza do recinto escolar ou a suspensão de três dias”. Viriato Rodrigues afirma que não há lugar à limpeza de escola. “Há sim a integração dos alunos no Projeto Eco Escolas para a sensibilização ambiental na recolha do lixo ou, em caso de não aceitação, a suspensão como consequência”.
Os dois jovens recorreram da punição e Filipa Negrini espera que a direção volte atrás na decisão. “O que fizemos foi em prol dos alunos”, justifica. Afonso Calixto, o estudante visado como tendo agido em nome da Juventude Comunista Portuguesa (JCP), nega qualquer instrumentalização dos colegas para fins partidários. “Nunca obrigámos ninguém a nada, esse argumento é falso. A ação que levámos a cabo está incluída no Movimento Voz ao Estudante, não no PCP”, afirma.
Exigência ao Governo
Os dois decidiram organizar uma Reunião Geral de Alunos porque, de acordo com Afonso e Filipa, “era preciso dar voz aos alunos para debater os problemas da escola”. Afonso refere que na preparação, “a direção não permitiu que esta reunião fosse realizada, mesmo tendo sido apresentadas as assinaturas de estudantes previstas para que tal acontecesse”. Viriato Rodrigues conta uma versão diferente. “Queriam realizar a reunião no refeitório numa hora em que ia impedir o normal funcionamento das instalações e propusemos outro local e horário, mas ainda assim, realizaram-na”.
A hora proposta pela direção seria a de saída pelas 17 horas, mas os estudantes não quiseram e realizaram a reunião no dia 25 de fevereiro perto das 10 horas no bar da escola. Foram debatidos os problemas que a escola tem e propostas soluções, como a construção de um novo pavilhão que não existe, a contratação de assistentes operacionais e professores, a renovação das coberturas das instalações, a falta de transportes públicos e também a forma como são realizados os exames nacionais. Foi ainda convocada uma concentração à porta da escola, que decorreu dia 27 de março.
As propostas foram transmitidas à direção e, de acordo com Viriato Rodrigues, “foi proposto aos alunos reunir com a Câmara Municipal de Sesimbra para encontrar soluções para os problemas levantados, mas não quiseram”. Afonso Calixto considera que “a exigência é para o Governo em aumentar as verbas ao município no âmbito da transferência de competências na Educação. A câmara não tem capacidade para resolver o que queríamos”, concluiu.