Reunião entre Passos Coelho e Seguro marcada para as 10.30 horas de quarta-feira
A reunião entre o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o líder do PS, António José Seguro, realiza-se às 10.30 horas, na residência oficial em São Bento, segundo a agenda enviada pelo gabinete do chefe de Governo.
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Fonte do gabinete do primeiro-ministro disse à Lusa que será "uma reunião de trabalho" e que não estão previstas nem declarações à comunicação social nem captação de imagens do encontro entre Passos Coelho e Seguro.
O encontro foi pedido pelo primeiro-ministro tendo como objetivo alcançar entendimentos sobre as medidas para a consolidação orçamental, a posição nacional no futuro modelo de governação económica da União Europeia e uma agenda de dinamização económica do país para criar emprego.
"Em particular, torna-se urgente garantir o cumprimento da execução orçamental de 2013 e do quadro orçamental de médio prazo e concertar as medidas que garantam esse objetivo, dado até que algumas delas se encontram para além do prazo da legislatura que cobre a ação do Governo", escreve Pedro Passos Coelho.
Passos Coelho defende que a execução orçamental de 2013 e a estratégia orçamental de médio prazo reclamam "um diálogo e um entendimento alargados sobre as medidas que devem ser adotadas" na sequência do "chumbo" do Tribunal Constitucional a quatro normas do Orçamento do Estado para este ano.
Segundo o primeiro-ministro, as medidas a adotar devem ter em conta as metas para o défice acordadas em março: 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, 4% em 2014 e 2,5% em 2015.
Em comunicado, o PS respondeu que o seu secretário-geral, António José Seguro, "não recusa" o convite do primeiro-ministro para uma reunião na quarta-feira, mas salientou que o partido defende a renegociação do ajustamento e o fim da austeridade.
"O diálogo político e institucional é uma das marcas identitárias do PS à qual permaneceremos fiéis e da qual não nos afastamos. Se o primeiro-ministro convida, formalmente, o PS para uma reunião, o PS não a recusa", refere o comunicado.
No mesmo texto, os socialistas dizem que esta "é a conduta" que tem sido adotada "no relacionamento com o senhor Presidente da República, com o Governo, com os partidos políticos e com os parceiros sociais".
A seguir, os socialistas assinalam que as posições do PS sobre os pontos mencionados na carta do primeiro-ministro "são há muito do conhecimento dos portugueses".
"O PS defende a renegociação das condições de ajustamento, uma trajetória credível de consolidação das contas públicas, o fim da política de austeridade para travar a espiral recessiva e preservar o emprego, a adoção de uma agenda para o crescimento e emprego e a defesa firme dos interesses de Portugal na União Europeia", frisa o comunicado do PS.
O encontro acontece mais de cinco meses depois da última reunião institucional entre Pedro Passos Coelho e António José Seguro, a 5 de novembro.
Também nessa ocasião foi o primeiro-ministro que convidou o líder do PS para debater o que designou por "uma refundação do memorando de entendimento" e que passaria por um programa de reavaliação das funções do Estado que cortasse 4.000 milhões de euros na despesa até 2014.