Artur Mesquita Guimarães, pai de dois alunos que não participaram na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento durante dois anos, enviou uma carta a Marcelo Rebelo de Sousa pedindo a demissão de João Costa, o secretário de Estado da Educação.
De acordo com o pai dos menores, João Costa terá acusado numa reportagem emitida na TVI "os pais de dois alunos de Famalicão de utilizarem os filhos numa campanha ideológica". Mesquita Guimarães não aceita a acusação e defende que o secretário de Estado não tem condições para se manter no cargo.
"A afirmação é grave, é muito grave e manifesta um desrespeito total para com a minha família, um juízo temerário sobre mim e a minha esposa num afirmação não fundamentada, distorcida e proferida publicamente o que revela a falta de sentido ético, que se impõe a qualquer figura de Estado", pode ler-se na carta enviada ao presidente da República.
Contacto pelo JN, o secretário de Estado da Educação não comenta.
O pai de seis filhos evocou a objeção de consciência para impedir que os dois filhos mais novos não frequentassem, nos últimos dois anos, a disciplina de Cidadania.
Os estudantes, de 12 e 14 anos, não frequentaram estas aulas e a família não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela escola para a recuperação da disciplina. Entre as alternativas, constava a elaboração de trabalhos escritos sobre temas de Cidadania que permitiriam avaliar os alunos, atribuindo-lhes uma nota à disciplina. Sem classificação e com faltas injustificadas, os alunos ou voltavam a frequentar a disciplina ou apresentavam trabalhos escritos ou ficavam retidos no ano que estavam a frequentar.
Artur Mesquita Guimarães avançou, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, com processos judiciais contra o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, de Vila Nova de Famalicão e contra o Ministério da Educação.
Este caso levou à divulgação de um abaixo-assinado "em defesa das liberdades de educação" subscrito por uma centena de pessoas, nomeadamente, o cardeal D. Manuel Clemente, Patriarca de Lisboa, e D. António Moiteiro, bispo de Aveiro, o ex-presidente Cavaco Silva, o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
Depois, surgiu o manifesto "Cidadania e desenvolvimento: a cidadania não é uma opção" que alega que a ética não pode ser sujeita a objeção de consciência e critica os que defendem que disciplina seja opcional.