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Refugiados correm risco de tráfico

Autoridades reforçaram campanhas de sensibilização para refugiados identificarem criminosos AFP

Forças policiais e voluntários já sinalizaram casos preocupantes. Há alertas também para a exploração sexual e escravatura.

Metade dos 3,6 milhões de refugiados ucranianos são crianças e correm "um risco enorme" de virem a ser traficadas, alerta a comissária europeia para os Assuntos Internos. As forças policiais e voluntários já sinalizaram casos "preocupantes" de tráfico humano, revelou Ylva Johansson, frisando que em situações de migração de massa estes crimes abundam. "Não devemos ficar à espera até termos provas de muito tráfico porque aí pode ser tarde demais", antecipou numa conferência na Estónia. "Há um enorme risco de crianças vulneráveis serem traficadas".

A comissária disse que devem ser reforçadas as campanhas de sensibilização pois criminosos disfarçados de beneméritos podem fingir oferecer abrigo, dinheiro ou trabalho para se aproveitarem dos refugiados.

prometeu casa e violou

As autoridades polacas revelaram esta semana que um homem de 49 anos foi detido em Wroclaw por violar uma ucraniana de 19 anos a quem prometera acolhimento através da Internet. "Ela não falava polaco. Confiou num homem que lhe prometera ajuda e abrigo. Infelizmente, era tudo mentira para a enganar", explicou a Polícia.

A diretora da Human Trafficking Foundation, uma ONG britânica, explicou que uma deslocação tão rápida de tantas pessoas pode ser "uma receita para o desastre". "Quando subitamente tens um grande grupo de pessoas vulneráveis que necessitam de dinheiro e ajuda imediata, isso é um terreno fértil para situações de exploração e exploração sexual", disse Tamara Barnett à agência Associated Press.

SEF atento a chegadas

Atento ao que se passa na Ucrânia, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) lançou uma operação de controlos móveis aleatórios nas fronteiras terrestres e em terminais rodoviários e ferroviários. Paralelamente, está a realizar fiscalizações para detetar eventuais crimes de tráfico de seres humanos e de angariação de mão de obra ilegal, com especial destaque para menores não acompanhados e mulheres indocumentadas.

O SEF lembra que "redes de prostituição, tráfico de órgãos, pedofilia e trabalho escravo são realidades que podem revelar-se após uma simples boleia". Daí a importância de, tal como é recomendada pela Unicef e ACNUR, "do registo imediato e identificação de cada menor desacompanhado que chegue aos seus territórios. O SEF já criou o "sefforukraine.sef.pt", um portal onde se devem registar todos os ucranianos ou estrangeiros que residiam na Ucrânia e que não possam regressar ao país.

18 981 pedidos de proteção temporária concedidos pelo SEF a cidadãos ucranianos, sendo que, destes, 9780 foram concedidos a menores.

O que é a diretiva da proteção temporária?

A norma da União Europeia foi ativada pela primeira vez desde a sua criação, num "acordo histórico" que permite aos refugiados de guerra beneficiarem de um conjunto de direitos em qualquer um dos 27 estados-membros.

O que estabelece a norma?

Durante um ano, os deslocados da Ucrânia têm autorização de permanência em qualquer país da UE, com acesso a alojamento, emprego, cuidados de saúde e apoio financeiro. As crianças com menos de 18 anos têm direito ao sistema de ensino do país escolhido.

O que tem feito a União Europeia para prevenir o tráfico humano?

A UE apela aos refugiados que só aceitem transporte de autoridades e organizações, desconfiem das ofertas de emprego e nunca cedam dados e documentos a ninguém que não faça parte de organismos oficiais.

As crianças estão protegidas por um conjunto de medidas extra?

Sim. Todas as crianças que cheguem à UE vindas da Ucrânia devem ser imediatamente identificadas para terem acesso ao sistema de proteção, apoio psicológico, cuidados de saúde e educação.

Que apoio é dado para a integração dos ucranianos no mercado de trabalho europeu?

A Comissão Europeia está a desenvolver orientações para facilitar o reconhecimento das qualificações profissionais obtidas na Ucrânia. A ajuda aos refugiados inclui cursos de línguas e ferramentas digitais.

Os apoios só se aplicam aos países da UE?

Sim. No caso de países como o Reino Unido, as regras são diferentes. Os refugiados precisam de visto para entrar no país e as medidas tomadas pelo Governo estão a ser duramente criticadas pela falta de celeridade e pelo excesso de burocracia e procedimentos.

Sara Gerivaz