O Ministério Público pediu, esta sexta-feira, a condenação do presidente eleito da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, num processo em que está acusado de difamar o ex-autarca Eduardo Vítor Rodrigues no Facebook. Numa publicação nesta rede social, Menezes acusou o anterior edil de interferir num processo de licenciamento de um terreno seu. Já a defesa do arguido defendeu a absolvição.
Nas alegações finais, que decorreram esta manhã no Tribunal de Gaia, a procuradora frisou que Menezes, durante o julgamento, "admitiu os factos" e até "reiterou" as declarações que redigiu naquela rede social. Também o advogado do queixoso frisou que "a intenção está provada". "A narrativa visou achincalhar e humilhar", disse.
Já a defesa do autarca recém-eleito sustentou que o texto escrito se tratou de um "exercício de liberdade expressão", que visou denunciar "supostas práticas de corrupção por parte de um titular de cargo público". "O arguido não se escondeu no anonimato, mas narrou a sua experiência pessoal", afirmou o advogado, acrescentando que a alegada interferência de Eduardo Vítor num processo com um terreno de Menezes constituiu uma "vingança pessoal por parte de um criminoso", referindo-se ao anterior autarca, por ele já ter sido condenado pelo crime de peculato.
Na sua polémica publicação no Facebook, em outubro de 2023, Menezes afirmou que Eduardo Vítor era o mandante de "criminosas cambalhotas", por, alegadamente, ter alterado pareceres técnicos para o prejudicar no licenciamento do projeto de uma casa.
Autarquia desiste
O autarca social-democrata respondia ainda por um crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva. Mas, dois dias após as eleições autárquicas, a Câmara de Gaia, ainda sob a liderança de Marina Mendes, que substituiu Eduardo Vítor no cargo após a perda de mandato, desistiu da queixa.
A sentença vai ser lida a 13 de novembro.