JNTAG - Podem ser 195, 206, 211, mas há quem fale ainda em menos. Responder à pergunta sobre quantos países existem no Mundo não é, como se pode verificar, uma tarefa fácil. Entre entidades supranacionais que reúnem os vários territórios até à componente desportiva - que permite, por exemplo, organizar os Jogos Olímpicos - os números variam, e muito, e estão sempre em mutação.
Quantos são?
A Organização das Nações Unidas inclui atualmente 193 membros com assento na Assembleia Geral, aos quais se somam mais dois, o Vaticano e a Palestina, como nações independentes reconhecidas e com estatuto de estados observadores não-membros, ou seja, podem integrar, mas não têm poder de voto. De todo aquele conjunto, a maioria, 54, está no continente africano, 48 na Ásia, 44 na Europa, 33 na América Latina, 14 na Oceânia e dois na América do Norte.
Contudo, se o desporto for a bitola, o número de nações aumenta. Segundo dados dos Jogos Olímpicos de Paris, que aconteceram no verão de 2024, apresentaram-se à competição 206 países - entre eles uma equipa olímpica composta por refugiados, que se estreou no Rio de Janeiro, Brasil, em 2016 -, totalizando 10 500 atletas.
Mas o número pode ser ainda maior. No caso do futebol, a Federação Internacional de Futebol (FIFA) diz representar 211 federações masculinas de países de todo o Mundo entre as suas filiadas, que descem para 192 no caso das associações de membros vocacionadas para a prática feminina da modalidade.
Os números não acabam aqui. No seu site, o Fundo Monetário Internacional diz incluir 191 territórios que trabalham em conjunto, mas também salvaguarda que o termo "país" que é usado "nem sempre se refere a uma entidade territorial que seja um Estado conforme entendido pelo direito e pela prática internacionais". Pode também, refere a mesma plataforma, "abranger algumas entidades territoriais que não são Estados".
O que é um país?
Segundo o Direito Internacional, um conjunto de normas que rege a relação entre Estados, são necessárias regras mínimas muito precisas para que um país seja considerado como tal. Ou seja, não basta apenas a autoproclamação, é preciso cumprir requisitos e um minucioso processo de reconhecimento de outros. No caso da Palestina, Portugal reconheceu-a como Estado em setembro deste ano, juntando-se a mais de 150 países que já tinham oficializado esta posição, e que aumentaram após o início da guerra em Gaza, a 7 de outubro de 2023. Contudo, a falta de unanimidade no Conselho de Segurança das Nações Unidas tem travado o processo de transformar o território em membro pleno das Nações Unidas, em igualdade com os mais de 190 ali representados.
Um país é, por definição, um território definido e soberano, com autoridade, governo e instituições próprias e independentes de outros e deve ter direitos e deveres reconhecidos internacionalmente pelos pares. Deve também ser habitado com grau de permanência e ter relações diplomáticas com outros no princípio da igualdade.
Qual a diferença entre país, território, nação e estado?
Um país é uma associação de pessoas representadas por instituições formais como governo, com legislação própria, fronteiras territoriais definidas e permanentes e soberania. Um território é uma definição geográfica que pode corresponder a um país ou não. Uma nação é um conjunto de pessoas que partilham a mesma língua, história, cultura e, frequentemente, território geográfico comuns, mas pode galgar fronteiras. Um Estado pode representar uma nação, mas pode conter mais, como foi o caso do Império Romano.
Porque é que os países mudam de nome?
Se as fronteiras e as comunidades podem mudar a configuração de um país, o nome do mesmo também não está livre deste processo. Em janeiro de 2022, a Holanda passou a chamar-se Países Baixos, tal como ele é na topografia, apresentando-se assim no turismo, na Eurovisão, nos Jogos Olímpicos e no futebol logo nesse ano. Uma decisão justificada pela vontade de ter uma nova imagem, mais distante da cultura recreativa que lhe era reconhecida.
Já antes, em 2016, a Chéquia substituiu a República Checa, passando a utilizar uma versão curta e para facilitar em contextos diplomáticos e eventos desportivos. A Islândia tomou medida semelhante e por iguais motivos, em 2022.
Mas há outras razões que podem levar a alterações de designação, entre elas para melhor representar a geografia, a comunidade nacional ou para se libertar de um passado de dependência de outro país.