Ficaram em silêncio, naquilo que foi interpretado como um pacto, 21 dos 22 arguidos, que marcaram presença na primeira sessão do julgamento da denominada Operação Espelho - Parte 2, realizada na manhã desta segunda-feira, em Beja, por tráfico de pessoas.
O nome com o qual a Unidade Nacional de Contra Terrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ), batizou a operação levada a cabo em 21 de novembro de 2023, assenta como uma luva, tanto na tipologia dos crimes, no comportamento dos arguidos e na estratégia dos advogados de defesa. Tal como tinha acontecido no passado dia 20 de outubro, aquando da primeira sessão do julgamento da Parte 1 da referida operação, os arguidos foram identificados e nenhum se mostrou disponível para falar perante o Coletivo de Juízes.
Como as sessões da tarde de hoje e as duas de amanhã estavam destinadas à audição dos arguidos, o julgamento só vai ser recomeçado na manhã da próxima quarta-feira. Por ter faltado sem justificação, a cidadã moldava Riorita Snigureac, foi multada em duas Unidades de Conta (204 euros) e emitidos mandados de detenção para condução a tribunal para ser julgada. Por falta de notificação, uma das empresas arrolada na acusação vai ser julgada num processo separado.
Face à enorme panóplia de cidadãos de diferentes países, para além do português, na sala falam-se outros quatro idiomas: ucraniano, moldavo, francês e hindi, estando presentes outros tantos tradutores.
Em julgamento estão 22 pessoas, 17 estrangeiros e cinco portugueses, com idades compreendidas entre os 28 e os 57 anos. Oito estão em prisão preventiva, tendo a acusação imputado a cada um deles a prática dos crimes de tráfico de pessoas, associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, associação de auxílio à imigração ilegal e branqueamento de capitais.
Da operação da UNCT resultou a identificação de cerca de meia centena de vítimas exploradas no trabalho agrícola, tendo o Ministério Público (MP) do DIAP Regional de Évora, descrito na acusação que a atividade da rede se desenvolveu entre 2019 e 2023, e que era a arguida Ileana Mezo, uma cidadã romena de 45 anos, que liderava todas as ações do grupo, sendo conhecida e tratada por "engenheira", "chefe" e "patroa".
O MP justifica que a rede fez a sua a quantia total de 19.767.141,09 euros. O valor ficou congelado em contas dos integrantes do grupo, tendo também sido confiscados 39 veículos automóveis utilizados pelos arguidos a título pessoal ou para transportar os trabalhadores, três motociclos e uma mota 4, ainda sem matrícula e cinco prédios urbanos.
Penas acessórias
Casos sejam condenados pela prática do crime de tráfico de pessoas, o MP pede que nove arguidos sejam expulsos de território nacional e que as 13 empresas arguidas sejam interditas de exercer qualquer atividade, sem prejuízo de serem dissolvidas.