Sete agentes foram detidos, esta quarta-feira, pela própria PSP por suspeita de crimes de "tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificadas" ocorridos na Esquadra do Rato, em Lisboa, num processo que já havia levado, em julho passado, à prisão preventiva de outros dois jovens polícias, formalmente acusados em janeiro pelo Ministério Público (MP).
Hoje, foram cumpridas nove buscas domiciliárias e sete não domiciliárias, estas últimas em várias esquadras da PSP, com as diligências presididas por sete magistradas do MP.
Os PSP são suspeitos de sujeitar toxicodependentes, sem-abrigo e indivíduos que cometeram pequenos delitos, muitos deles estrangeiros em situação irregular, a "verdadeiras sessões de tortura", recorrendo a socos, pontapés, bastonadas ou gás pimenta, enquanto se encontravam algemados.
A acusação deduzida em janeiro contra os dois agentes, detidos em julho de 2025 e desde então em prisão preventiva em Évora (e cujas condutas se estendem aos agora sete detidos), descreve que os arguidos agiam "de forma violenta, perversa, descontrolada e descompensada, exibindo requintes de malvadez, em total desrespeito pela integridade física das vítimas e pelos direitos fundamentais".
Num desses casos mais graves, tal como o JN noticiou em novembro, dois polícias terão sodomizado dois sem-abrigo com um bastão e um cabo de uma vassoura, ao mesmo tempo que, pelo menos, outros quatro PSP assistiam, riam-se e filmavam a cena, sem nada fazerem para a parar.
Noutra situação, os polícias terão esbofeteado e algemado uma mulher a um banco, de braços abertos, "como se estivesse pendurada num crucifixo". A dada altura, um dos agentes terá gravado um vídeo, que partilhou com outros elementos no WhatsApp, em que se vê a ofendida a ter espasmos, enquanto um polícia fazia gestos "como se a benzesse com o sinal da cruz".
Apesar da "extensão e gravidade dos factos", a juíza de instrução criminal decidiu não tratar o processo como de "excecional complexidade", como pretendia a procuradora Felismina Franco. Como os prazos de prisão preventiva dos dois agentes detidos em julho não permitiam incluir todas as condutas e suspeitos numa única acusação, foi criado um segundo inquérito, que levou agora à detenção de mais sete polícias.
Foi a análise aos telemóveis apreendidos aos agentes já acusados que permitiu identificar os outros suspeitos, agora detidos. Pelo que o JN apurou, quatro deles ainda prestavam serviço na Esquadra do Rato, um estava no posto do Bairro Alto e os dois outros na central rádio, no Comando da PSP de Lisboa. Três deles são originários da zona do Grande Porto, um da Madeira e os restantes da região de Lisboa.
Esta quarta-feira, o novo ministro da Administração Interna, Luís Neves, afirmou que "não há lugar nas forças de segurança portuguesas para práticas de violência ilegítima, maus-tratos ou qualquer violação dos direitos fundamentais".
Um dia antes, no Parlamento, o diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, indicara que, em 2025, foram excluídos 85 candidatos após testes psicológicos que detetaram "atitudes radicais ou agressivas" e que, em 2026, passarão a ser obrigatórias matérias sobre "prevenção da discriminação, extremismo e radicalismo, uso de redes sociais e telemóveis pessoais".