PSP detido por tortura terá feito plástica para não ser reconhecido pelas vítimas

De acordo com o jornal online "Observador", que confirmou a informação junto de fonte ligada à investigação, a hierarquia da PSP teve conhecimento da intervenção cirúrgica logo no primeiro inquérito, que levou, em julho passado, à prisão preventiva de outros dois polícias, de 21 e 24 anos, à data dos factos.

A investigação não descarta, por isso, que o procedimento estético pudesse ter como objetivo dificultar a identificação do agente por parte das vítimas numa eventual investigação que o visasse, segundo adiantou a mesma fonte.

Em janeiro, o JN já havia noticiado que um dos dois polícias detidos em julho passado tinha tentado anular os "reconhecimentos em linha" - procedimento policial no qual um suspeito é posto lado a lado com outras pessoas - em que foi identificado pelas vítimas.

Alegava que as diligências ocorreram quando estava detido e sem advogado, o que constituia uma "nulidade insanável", e que as pessoas alinhadas a seu lado eram agentes da PSP, mas não tinham o "mesmo tom de pele, indumentária ou constituição física". O polícia apontou ainda a inexistência de fotografias dessas diligências como um fator que impediria a verificação da correção do processo.

Entendimento diferente tiveram os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa, que não lhe deram razão. Sobre a ausência de advogado, explicaram que, naquele momento, a sua presença não era obrigatória, porque o polícia ainda não tinha sido formalmente constituído como arguido. Quanto às semelhanças físicas, consideraram que a lei não exige pessoas iguais, mas apenas que apresentem algumas características comuns.

Os juízes dizem também que as vítimas descreveram previamente o suspeito e, em dois momentos distintos, identificaram-no de forma clara. Além disso, a ausência de fotografias resultou apenas da falta de consentimento de todos os intervenientes, incluindo do próprio polícia, assinalaram.

"Por último, dos autos constam outras provas indiciárias, designadamente os depoimentos dos ofendidos prestados perante magistrado do Ministério Público que procederam aos reconhecimentos em causa. Pelo que improcede a invocada nulidade por proibição de prova", concluíram.

Agiam "de forma violenta, perversa, descontrolada"

Os nove agentes da PSP detidos até agora são suspeitos de sujeitar toxicodependentes, sem-abrigo e indivíduos que cometeram pequenos delitos, muitos deles estrangeiros em situação irregular, a "verdadeiras sessões de tortura", recorrendo a socos, pontapés, bastonadas ou gás pimenta, enquanto se encontravam algemados.

A acusação deduzida em janeiro contra os dois agentes, detidos em julho de 2025 e desde então em prisão preventiva em Évora (e cujas condutas se estendem aos agora sete detidos), descreve que os arguidos agiam "de forma violenta, perversa, descontrolada e descompensada, exibindo requintes de malvadez, em total desrespeito pela integridade física das vítimas e pelos direitos fundamentais".

Num desses casos mais graves, tal como o JN noticiou em novembro, dois polícias terão sodomizado dois sem-abrigo com um bastão e um cabo de uma vassoura, ao mesmo tempo que, pelo menos, outros quatro PSP assistiam, riam-se e filmavam a cena, sem nada fazerem para a parar.

Noutra situação, os polícias terão esbofeteado e algemado uma mulher a um banco, de braços abertos, "como se estivesse pendurada num crucifixo". A dada altura, um dos agentes terá gravado um vídeo, que partilhou com outros elementos no WhatsApp, em que se vê a ofendida a ter espasmos, enquanto um polícia fazia gestos "como se a benzesse com o sinal da cruz".

Apesar da "extensão e gravidade dos factos", a juíza de instrução criminal decidiu não tratar o processo como de "excecional complexidade", como pretendia a procuradora Felismina Franco. Como os prazos de prisão preventiva dos dois agentes detidos em julho não permitiam incluir todas as condutas e suspeitos numa única acusação, foi criado um segundo inquérito, que levou agora à detenção de mais sete polícias.

Foi a análise aos telemóveis apreendidos aos agentes já acusados que permitiu identificar os outros suspeitos, agora detidos.

Pelo que o JN apurou, quatro deles ainda prestavam serviço na Esquadra do Rato, um estava no posto do Bairro Alto e os dois outros na central rádio, no Comando da PSP de Lisboa. Três deles são originários da zona do Grande Porto, um da Madeira e os restantes da região de Lisboa.

Esta quarta-feira, o novo ministro da Administração Interna, Luís Neves, afirmou que "não há lugar nas forças de segurança portuguesas para práticas de violência ilegítima, maus-tratos ou qualquer violação dos direitos fundamentais".

Um dia antes, no Parlamento, o diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, indicara que, em 2025, foram excluídos 85 candidatos após testes psicológicos que detetaram "atitudes radicais ou agressivas" e que, em 2026, passarão a ser obrigatórias matérias sobre "prevenção da discriminação, extremismo e radicalismo, uso de redes sociais e telemóveis pessoais".