As defesas dos dois agentes da PSP acusados em janeiro de tortura e violação, entre outros crimes, alegadamente cometidos na Esquadra do Rato, em Lisboa, pediram a abertura de instrução, avançou esta segunda-feira, ao JN, fonte do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, acrescentando que apenas um dos ofendidos no processo deduziu pedido de indemnização civil.
A instrução é uma fase facultativa em que um juiz de instrução criminal decide se o processo segue para julgamento e em que moldes.
Na quarta-feira passada, recorde-se, mais sete agentes foram detidos pela própria PSP, também por suspeita de crimes de "tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificadas" ocorridos na Esquadra do Rato, em Lisboa.
Os nove polícias são suspeitos de sujeitar toxicodependentes, sem-abrigo e indivíduos que cometeram pequenos delitos, muitos deles estrangeiros em situação irregular, a "verdadeiras sessões de tortura", recorrendo a socos, pontapés, bastonadas ou gás-pimenta, enquanto se encontravam algemados.
A acusação deduzida em janeiro contra os dois agentes, detidos em julho de 2025 e desde então em prisão preventiva em Évora (e cujas condutas se estendem aos agora sete detidos), descreve que os arguidos agiam "de forma violenta, perversa, descontrolada e descompensada, exibindo requintes de malvadez, em total desrespeito pela integridade física das vítimas e pelos direitos fundamentais".
Num dos casos mais graves, tal como o JN noticiou em novembro, dois polícias terão sodomizado dois sem-abrigo com um bastão e um cabo de vassoura, ao mesmo tempo que, pelo menos, outros quatro agentes assistiam, riam-se e filmavam a cena, sem nada fazer para a parar.
Noutra situação, os polícias terão esbofeteado e algemado uma mulher a um banco, de braços abertos, "como se estivesse pendurada num crucifixo". A dada altura, um dos agentes terá gravado um vídeo, que partilhou com outros elementos no WhatsApp, em que se vê a ofendida a ter espasmos, enquanto um polícia fazia gestos "como se a benzesse com o sinal da cruz".
Apesar da "extensão e gravidade dos factos", a juíza de instrução criminal decidiu não tratar o processo como de "excecional complexidade", como pretendia a procuradora Felismina Franco. Como os prazos de prisão preventiva dos dois agentes detidos em julho não permitiam incluir todas as condutas e suspeitos numa única acusação, foi criado um segundo inquérito, que levou este mês à detenção de mais sete polícias, que também vão aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva.