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Oconcurso destinado a jovens para a aquisição de fogos a custos controlados, nas Galinheiras e Ameixoeira, em Lisboa, está a criar muitas expectativas, não só entre os candidatos, mas também junto dos moradores mais velhos desses bairros, ansiosos pela regeneração da zona onde há muito habitam, também ela crivada de rugas que atestam a passagem dos anos.
As inscrições só abrem no próximo mês, mas os telefonemas para a Direcção Municipal de Habitação da Câmara de Lisboa a pedir informações são já uma constante. Uma situação que deverá manter-se até final do ano, altura em que a autarquia dará por encerrado o concurso.
Ao todo, serão construídos 910 fogos, ao abrigo de um protocolo firmado entre a Câmara e a HSE - Empreendimentos Imobiliários, Lda -, consórcio das empresas Luz & Alves, Somague e Hagen, que ficará responsável pela construção das casas. Ao município, coube a tarefa de aprovar o regulamento e gerir o concurso. A requalificação dos espaços exteriores (jardins e parques infantis) será assegurada pela Gebalis (empresa que gere os bairros municipais).
Numa zona onde a população idosa se faz representar em grande número, a perspectiva de ver chegar "sangue novo" agrada aos moradores. Vão dizendo que a vizinhança vai ajudar a requalificar os bairros e trazer mais equipamentos culturais e sociais.
"Fico muito contente com a chegada de rapazes e raparigas para estes prédios. Eu cá, já não preciso e nem aceitava sair da minha casa. Aqui nasci, mais os meus três irmãos", comentava Lucete Lourenço, aproveitando os tímidos raios de sol para secar a roupa no estendal improvisado junto ao passeio.
Lucete espera que a "lufada de ar fresco" que está para vir leve o município a investir mais nos bairros das Galinheiras, Ameixoeira e Charneca do Lumiar. Quem sabe se os outros moradores das imediações não se entusiasmam com os prédios novos e fazem obras nas suas casas. "Ficava tudo muito arranjadinho", segredou Ana Gaspar, uma outra moradora.
Estrangeiros aceites
Os novos moradores poderão chegar de qualquer parte do país ou do mundo, já que a Câmara não restringiu o concurso à sua área geográfica. Segundo o regulamento, podem candidatar-se todos os cidadãos até 35 anos, ou casais cuja soma de idades não ultrapasse os 70 anos, mediante o pagamento de uma caução de 50 euros no acto de inscrição.
Cada candidato individual ou casal só pode inscrever-se para uma habitação. A inscrição é feita para ambos os empreendimentos - Galinheiras ou Ameixoeira - sendo decidido por sorteio em qual dos dois ficará situado o fogo. Este não poderá ser vendido ou arrendado nos primeiros cinco anos a contar da data da escritura.
O preço médio das casas será o que resultar do valor de venda legalmente estipulado para as habitações construídas no âmbito dos Contratos de Desenvolvimento para Habitação, à data da comercialização. A preços deste ano, um T1 com um lugar de estacionamento custaria 52370 euros. O preço do T5 (dois lugares de estacionamento) situa-se nos 104733 euros.
A pontuação dos candidatos na fase do apuramento aumenta com o número de filhos e proximidade da actual área de residência. Os trabalhadores da Câmara e das empresas que integram o consórcio serão beneficiados relativamente a outros trabalhadores ou estudantes.
A pontuação máxima no âmbito do capítulo relativo à situação sócio-profissional será dada ao candidato que tiver no seu agregado uma pessoa com deficiência (incapacidade igual ou superior a 60%), atestada por uma entidade competente.
A saber
Tipologia
A maioria dos fogos vai ser do tipo T2. Serão 370 de um total de 910 fogos. O loteamento prevê a construção de 353 T3, 154 T4, 21 T1 e apenas 12 casas do tipo T5. A área das habitações varia entre os 65 m2 (T1) e os 130 m2 (T5).
Condições
O regulamento prevê a candidatura de pessoas que não reunam todos os requisitos, se no fim do processo de atribuição dos fogos não existirem pessoas em número suficiente para preencher todas as casas. Porém, tal não deverá acontecer.
Caução Os 50 euros pagos no acto de inscrição serão devolvidos quando não haja atribuição de fracção à data do encerramento do concurso, ou por outro motivo sujeito a apreciação pelo júri.
Inscrições Podem ser feitas no serviço de atendimento da Câmara, no Campo Grande, ou na Direcção Municipal de Habitação, na Rua do Ouro, entre 1 de Novembro e 31 de Dezembro. O regulamento está disponível no site www.cm-lisboa.pt
Empates
Neste caso, o júri terá em conta, por ordem crescente de importância, a existência de pessoas com deficiência no agregado, o maior número de filhos, serem ou não trabalhadores da Câmara e residentes ou não na freguesia da Ameixoeira.