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Incertezas quanto às localidades de residência, problemas na colocação de filhos em idade pré-escolar ou dificuldades na elaboração de horários de turmas são apenas três dos grandes problemas que o atraso da publicação das listas de colocação de professores está a gerar, e que vai afectar negativamente a abertura normal do ano lectivo 2004-2005.
Essa é a visão dos sindicatos dos professores, que contraria o optimismo manifestado, ontem, pela ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, que considera ter sido bem sucedido o esforço que resultou na publicitação das listas definitivas de colocação dos professores (ler caixa).
Aliás, o Governo manifesta convicção de que o ano escolar começará na data prevista (próximo dia 16) e de que todas as escolas estarão a funcionar no dia 23.
Todavia, só ontem foram conhecidas as listas de colocação nos quadros de escola e de zona pedagógica de cerca de 100 mil professores. Mesmo assim - de acordo com uma primeira leitura feita pelos sindicatos -, continua a haver erros nas colocações. Além disso, não terão também sido tomadas em consideração várias centenas de reclamações, que tinham levado o Governo a recolher a primeira lista (de carácter provisório) de graduação de professores.
"Este ano, o Governo está a tentar fazer em duas semanas o que habitualmente se faz em dois meses. Uma grande parte dos professores ainda vai ter de fazer mais um concurso", disse, ontem, ao JN, Adriano Teixeira de Sousa, do Secretariado Nacional da FENPROF.
Várias dezenas de milhar de docentes terão ainda de se candidatar à afectação e aos destacamentos - processo que se prolongará, pelo menos, até meados do mês corrente -, desconhecendo eles, portanto, onde se deverão apresentar amanhã.
Em 14 de Julho passado, o então secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Morgado, garantia que as listas definitivas de colocação de professores nas escolas seriam publicadas na primeira quinzena de Agosto e que o ano lectivo começaria dentro dos prazos previstos. No entanto, nove dias depois, o Governo liderado por Santana Lopes anunciou a publicação das listas definitivas de colocação de professores para finais de Agosto, adiando assim em 15 dias a data apontada pelo anterior Governo para a referida publicação.
Foram publicados, ontem, no "Diário da República" (II Série) os avisos que regulam os procedimentos de apresentação e aceitação das colocações resultantes do concurso, assim como as datas de concurso para afectação e para destacamento por condições específicas.
A apresentação dos professores (candidatos à afectação e aos destacamentos) nas escolas onde leccionaram no ano transacto não faz qualquer sentido, na medida em que não continuarão ali em 2004-2005. Por outro lado, isso seria penalizador para quem trabalhou em localidades muito afastadas das suas residências, inclusive, nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
A FENPROF - que tinha apresentado à ministra da Educação, em 26 de Agosto, diversas propostas sobre essa matéria - exigiuque o Governo divulgasse, até ontem, orientações sobre a apresentação obrigatória dos docentes nas escolas, uma vez que ainda desconhecem onde vão leccionar.
O grupo parlamentar do PS requereu, ontem, a presença da ministra da Educação, amanhã, na Parlamento, para prestar esclarecimentos sobre essas questões.
"Um esforço bem sucedido", diz ministra da Educação
A ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, considerou, ontem, que a lista de colocações dos professores foi "um esforço bem sucedido". Da lista, que ordena 109 595 candidatos, são providos em novos lugares de quadro 2634 professores, enquanto 13 364 professores obtiveram a transferência que desejavam. "O processo atrasou-se mais do que pretendíamos", disse a ministra, referindo-se ao "número muito grande de reclamações" (cerca de 36 mil) que gerou a lista provisória publicada no início do Verão. "Dois terços das reclamações vieram a ser atendidas". A partir de hoje e até dia 5, decorrerão as manifestação de preferências dos professores. Entretanto, os docentes terão de se apresentar nas escolas até amanhã: os de quadro de escola, na sua escola de origem onde são efectivos (há excepções relativamente às regiões autónomas); os docentes de quadro de zona pedagógica (em concurso para afectação e que não alteraram a situação), na escola onde exerceram funções em 2003-2004; os que mudaram de quadro e os que obtiveram provimento, nas escolas a indicar pela Direcção Regional de Educação. C.P.