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AEmpresa Municipal de Gestão de Habitação da Figueira da Foz, Figueira Domus (FD), terá entregue um número indeterminado de apartamentos de habitação social, construídos a custos controlados com fundos do Instituto Nacional de Habitação (INH), a diversas agências imobiliárias do concelho, visto ter "dificuldades" em vender os imóveis.
A decisão foi criticada pelo vereador da maioria PSD na Câmara Municipal, Paulo Pereira Coelho, que considerou que a FD andou, nos últimos anos, a construir "desalmadamente" habitação social. "As casas a custos controlados, na Figueira da Foz, são umas novas SCUT. Ninguém as compra e quem as acaba por pagar são todos os contribuintes do concelho", disse, ao JN, o antigo vice-presidente da Autarquia.
A habitação de cariz social começou a ser construída na Figueira da Foz durante o mandato de Pedro Santana Lopes. A Edilidade, com o objectivo de proceder a uma "adequada política de habitação no concelho", decidiu criar, em 26 de Julho de 2000, a Figueira Domus. Desde então e até hoje, foram construídos 12 empreendimentos, num total de 660 habitações. Segundo fonte da administração da FD, existem, neste momento, quatro apartamentos devolutos e faltam vender 80 imóveis (24 no Bairro do Hospital, na Gala, e 56 na Fonte Nova, em Brenha).
"A Câmara, através da FD, andou a construir habitação social numa lógica desmedida e o número de apartamentos por vender é duplamente mau. Primeiro, porque não se vendem e, segundo, porque face à situação financeira da Autarquia é um desastre do ponto de vista monetário", criticou o vereador.
"Se as casas não forem vendidas em tempo útil será a FD que terá que pagar os empréstimos à banca, contraídos para a construção, acrescidos dos juros que caem na conta corrente da empresa", rematou.
O vereador quer, por isso, debater uma estratégia para a empresa e levantou dúvidas quanto à actual gestão. "Questiono se estamos a construir para quem mais precisa, ou se estamos a concorrer com o mercado. Acção social não é estar no mercado, antes suprir as carências às quais o mercado normal não responde", concluiu.
Paulo Pereira Coelho solicitou ao presidente , Duarte Silva, no decorrer da última reunião do Executivo, uma reunião extraordinária para discutir uma estratégia para aquela empresa municipal. "Há casas sociais de sobra e as contas vão começar a pesar no bolso da Autarquia", avisou o autarca.
Por seu lado, Duarte Silva apontou para o próximo mês a realização de um debate sobre a empresa, já que será nessa altura que terá lugar a assembleia geral da Figueira Domus.
Ao JN, Teresa Machado, da administração da empresa, confirmou que a Autarquia colocou "diversos" apartamentos à venda em imobiliárias. "Não é por haver falta de procura. O que sucede é que depois as pessoas não têm capacidade financeira para adquirir os imóveis, porque os bancos não lhes oferecem garantias de financiamento", justificou.
Ao que o JN apurou, a venda das habitações através de agências "não acresce no preço final". As agências receberam por venda comissões de "2% a 5%".