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O Governo aceita que a Metro do Porto antecipe a abertura dos concursos públicos internacionais para a construção da Linha de Gondomar até à Venda Nova e da extensão da Linha Amarela até Laborim, Gaia. As obras, que deverão avançar até Janeiro do próximo ano, estarão concluídas dentro dos prazos previstos pela Metro SA, ou seja, até finais de 2009. O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, aceita, ainda, que os autarcas mantenham assento no Conselho de Administração, que passará, no entanto, a ser controlado pela Administração Central. Essas são as linhas gerais do acordo que será estabelecido brevemente entre o Governo e a Junta Metropolitana do Porto.
"O Governo transmitiu-me que defende um concurso internacional para a construção, manutenção e operação das novas linhas da segunda fase do metro do Porto", confirmou, ao JN, o presidente do Conselho de Administração da Metro, Valentim Loureiro.
Embora admita concordar com as pretensões do Executivo, o autarca de Gondomar considera que há duas linhas que deviam ser "excepção" Dragão/Venda Nova e Santo Ovídio/Laborim. Por serem prioritárias, deviam ter concursos públicos autónomos. O que vai acontecer.
"Tenho tido bastantes reuniões com o Governo sobre esta matéria. É minha convicção de que, na próxima reunião que a Junta Metropolitana vai ter com o ministro Mário Lino, este vai autorizar a Metro a avançar com os concursos para as linhas de Gondomar e de Laborim", adiantou, seguro de que, sendo assim, "no fim deste ano, princípio do próximo, as obras estarão no terreno, conseguindo-se concluir ambas, como previsto, até 2009.
Critérios técnicos
Já o prolongamento da linha do ISMAI até à Trofa e a construção de raiz da linha da Boavista são deixadas para depois. "O ministro considera que a solução para a Boavista tem que obedecer a critérios técnicos e não deve ser determinada por questões político-partidárias", refere Valentim.
O presidente do Conselho de Administração da Metro refere-se à divisão entre PS e PSD. Recorde-se que, enquanto os sociais-democratas e a própria Junta Metropolitana apostam na construção de uma linha à superfície na Boavista, os socialistas preferem uma ligação entre a Senhora da Hora e o Hospital de S. João, via S. Mamede de Infesta.
"Acredito que, no fim, a Linha da Boavista há-de ser construída e também a Linha Senhora da Hora/S. João terá o aval do Governo", sustenta ainda.
Partidos de fora...
As linhas finais do acordo só serão acertadas, em breve, numa reunião entre o presidente da Junta Metropolitana, Rui Rio, o ministro Mário Lino e a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino. O autarca de Gondomar, que tem mantido contactos diários com o titular das Obras Públicas, garante que "as coisas estão bem encaminhadas".
"Tem havido do Governo uma abertura séria ", salienta, afirmando que não gostava que "houvesse partidos políticos a empatar o que está a ser feito".
Segundo apurámos, o modelo de gestão já foi acordado. Como se previa, o Estado passa a controlar 60% da empresa, ficando com três elementos no Conselho de Administração. A Junta Metropolitana fica com 40% do capital e dois administradores, que podem ser autarcas.
"O Governo nunca impôs que os elementos a indicar pela Junta não sejam autarcas", esclarece ainda Valentim Loureiro.
O actual Conselho de Administração da Empresa do Metro vai manter-se em funções até ao final do mandato, que termina no fim deste ano. A resposta de Mário Lino à Junta Metropolitana pressupunha alterações ao modelo de gestão já em Junho, mas chegou-se a acordo quanto à manutenção dos actuais administradores (Valentim Loureiro, Rui Rio, Mário Almeida, Narciso Miranda, Oliveira Marques, Duarte Vieira e Juvenal Peneda) até ao fim do mandato. No próximo modelo, que entrará em vigor no início do próximo ano, o Governo mantém a nomeação de três elementos (foi o Estado quem nomeou, no actual elenco, Oliveira Marques, Duarte Vieira e Juvenal Peneda). A Junta Metropolitana passa a indicar dois nomes, em vez de quatro. Compensação significativa pode continuar a indicar autarcas.