A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, rejeita a proposta aprovada no fim-de-semana pelo Partido dos Trabalhadores (PT) sobre a regulamentação dos média, disseram fontes próximas à Presidência da República.
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"É importante separar a posição do partido da posição do Governo", realçou na segunda-feira o ministro das Comunicações do Brasil, Paulo Bernardo.
A posição de Dilma Rousseff sobre os meios de comunicação é a mesma que manifesta desde a campanha eleitoral. Em várias declarações sobre o tema, a Presidente brincou que o único controlo dos média que considera é o controlo remoto, para mudar de canal de televisão.
O receio da Presidente é que as propostas que surgiram no 4.º Congresso Extraordinário do PT, realizado em Brasília, afectem o apoio conquistado pelo Governo na classe média.
Por esse motivo, Dilma Rousseff orientou Paulo Bernardo para examinar detalhadamente o projecto de regulamentação da radiodifusão no Brasil, feito pelo ex-ministro Franklin Martins durante o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A intenção é evitar "cascas de banana" do projecto, ou seja, pontos que possam pesar contra o Governo.
Só a proposta do PT de regular os média já levantou muitas críticas. "É o nome pomposo para um verdadeiro tribunal da inquisição da comunicação que os petistas querem implantar", afirmou o senador Jarbas Vasconcelos, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Na resolução final aprovada no encontro do último fim de semana, os militantes do PT disseram que, para eles, "é uma questão de princípio repudiar, rejeitar e bloquear qualquer intenção de censura ou restrição da liberdade de imprensa".
No entanto, o partido considerou que "o jornalismo sensacionalista de certos órgãos, que às vezes chega a utilizar práticas ilegais, tem que ser responsabilizado cada vez que falsifique os factos ou distorça as informações para caluniar, injuriar ou difamar", diz o texto.