Bibliotecas e património classificado são os mais presentes no território nacional. Apenas sete municípios têm mais de cinco recintos culturais.
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“Não há desertos culturais em Portugal”, conclui José Soares Neves, investigador do ISCTE, diretor do Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC), coordenador do “Atlas Artístico e Cultural de Portugal”.
O estudo foi apresentado ontem, na Biblioteca Nacional, em Lisboa na presença de Américo Rodrigues, diretor geral das Artes, e da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.
O projeto faz parte de um outro mais vasto intitulado “Estudo Setor Artístico e Cultural de Portugal”, que originou uma resolução do Conselho de Ministros de junho de 2020, quando Graça Fonseca era a titular da pasta.
O estudo conclui que “não há desertos culturais em Portugal”. E realça a importância das redes, considerando que têm sido fundamentais. Prova disso é a Rede Nacional de Bibliotecas, que cobre 98,4% do território nacional, ou seja 303 dos 308 municípios portugueses.
Locais de cultura
Dois em cada três municípios portugueses têm pelo menos um recinto para espetáculos, revela o estudo. Braga, Coimbra, Espinho, Évora, Lisboa, Oeiras e Porto são os sete únicos municípios que possuem mais de cinco recintos. Dos 196 municípios com esta valência, a larga maioria (138) tem apenas um, e 51, têm entre dois e quatro recintos.
Em 2022, eram 384 os recintos licenciados pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais, e a maioria (66,4%) tem gestão pública. Dos 384 recintos registados em Portugal, apenas nove conseguem receber espetáculos de circo. A grande maioria está equipada para receber música e teatro (96.4%).
Se nos outros recintos a maioria é de gestão pública, no cinema (64, 2%) são de gestão privada. Um em cada três municípios tem salas de cinema, “nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e em algumas capitais de distrito, em particular nas regiões Centro e Norte”, três em cada quatro estão em centros comerciais.
Apenas cinco concelhos em Portugal não têm património classificado, sendo estes Oliveira do Bairro, Vagos, Pampilhosa da Serra, Proença-a-Nova e Entroncamento.
Quem são os apoiados?
“O perfil predominante dos apoios caracteriza-se por abranger as entidades da Área Metropolitana de Lisboa (AML), entidades coletivas, sobretudo associações, e muito recentes”, revela o Atlas.
A atribuição de apoio a entidades das regiões autónomas começou em 2017, com o novo modelo de apoio às artes. Cerca de metade das entidades apoiadas (1260) pela DGArtes, entre 2017 e 2022, situam-se na AML. A segunda região com mais entidades apoiadas é o Norte, com 25,6%, seguindo-se o Centro, com 14,9; o Alentejo, com 5,6%, o Algarve, com 3%, e as os Açores e da Madeira, com 0,9% e 1,3%.
Apenas 4,3% destas entidades iniciaram atividade antes de 1979, 4,7% entre 1980 e 1989. Quase metade das entidades apoiadas (43,4%) iniciou atividade entre 2010 e 2019. A maioria (71%) foi criada a partir de 2010.
Chumbo a mecenato
O projeto de lei para mecenato cultural apresentado em julho pelo PS foi rejeitado ontem, no parlamento, com os votos contra do PSD, CDS, Chega e PCP, a abstenção do BE e a aprovação dos restantes. O PSD revelou que o Governo “tem em preparação” uma proposta de lei de mecenato cultural, que definiu como mais abrangente do que o modelo do PS. No debate do projeto, na quinta-feira, BE, Livre, CDU e PAN alertaram para o risco de dependência de mecenas, alienando a capacidade de definição da política cultural do país. A IL mostrou-se aberta a discutir as propostas.