A Google afirmou, esta terça-feira, que agiu "de boa fé" nas negociações com os meios de comunicação social, manifestando-se dececionada com a decisão da Autoridade da Concorrência francesa de lhe aplicar uma multa de 500 milhões de euros.
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"Estamos muito dececionados com esta decisão - agimos de boa fé ao longo de todo o processo. A multa ignora os nossos esforços para chegar a um acordo e a realidade de como as notícias funcionam nas nossas plataformas", reagiu fonte oficial da Google, numa nota enviada à agência Lusa.
A tecnológica afirmou que "até ao momento, a Google é a única empresa que anunciou acordos sobre direitos conexos" e indicou estar "prestes a finalizar um acordo com a AFP [Agência France Presse] que inclui um acordo de licenciamento global, bem como a remuneração dos seus direitos conexos pelas suas publicações na imprensa".
A Autoridade da Concorrência francesa aplicou esta terça-feira à Google uma multa de 500 milhões de euros por não ter negociado de boa fé uma compensação para os meios de comunicação social pela utilização dos seus conteúdos noticiosos, foi anunciado.
O organismo também ordenou ao gigante americano da Internet que apresentasse uma oferta de remuneração a editores e agências de notícias pela utilização do seu conteúdo protegido, sob a ameaça de ter de pagar 900 mil euros por cada dia de atraso.
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"A multa de 500 milhões de euros tem em conta a excecional gravidade das infrações encontradas e o que o comportamento da Google significou em atrasos na aplicação adequada da lei sobre direitos conexos", disse a presidente da Autoridade da Concorrência, Isabelle de Silva, no comunicado em que anunciava a sanção.
Uma lei francesa de 2019 obriga as plataformas de Internet a negociar de boa fé com os meios de comunicação social uma compensação pela utilização dos seus conteúdos noticiosos nos seus motores de busca, protegidos pelos chamados direitos conexos.
Contudo, a Autoridade da Concorrência descobriu, após uma investigação aprofundada, que a Google "não respeitou vários requisitos legais formulados em abril de 2020".
Além disso, as negociações do gigante de Silicon Valley com editoras e agências de notícias "não podem ser consideradas como tendo sido conduzidas de boa fé", uma vez que a Google impôs-lhes parte de um programa chamado "Publisher Curated News", com um serviço específico chamado "Showcase".
Ao fazê-lo, acrescenta, a Google "recusou, como solicitado em várias ocasiões, ter uma discussão específica sobre a remuneração devida pela atual utilização de conteúdos protegidos por direitos conexos".