A Direção-Geral das Artes (DGArtes) apoiou globalmente 60% das entidades, mas no concurso de Teatro mais de metade ficaram excluídas.
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Conhecidos esta sexta-feira os apoios da Direção-Geral das Artes (DGArtes) referentes aos sete concursos para o biénio 2020-2021 (Programação, Teatro, Música, Dança, Circo Contemporâneo, Artes Visuais e Cruzamentos Disciplinares), foram apoiadas 60% das candidaturas. Houve 196 estruturas a concurso, 177 foram consideradas elegíveis, mas só 102 serão apoiadas. Apesar de a verba de 18,7 milhões representar um aumento de 17% face ao anterior concurso bienal, o problema continua a estar concentrado no orçamento: não há verba para apoiar 75 estruturas aprovadas.
A tutela salientou o aumento de 83% para a Cultura no período de 2015-2019, mas as estruturas não alinham pelo mesmo diapasão. "Mais de metade dos candidatos ficaram sem financiamento, situação muito grave, para a qual o próprio júri pede uma solução", afirmou, ao JN, a PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, em relação ao concurso específico do Teatro.
O júri do concurso de Teatro, externo à DGArtes, anexou, em julho, às atas da deliberação do concurso uma carta para a ministra da Cultura, a que o JN teve acesso, na qual manifesta "extremo desconforto", apelando a "um reforço [do orçamento], tão sólido quanto possível", já que das 62 estruturas teatrais elegíveis apenas 25 foram apoiadas.
Ainda que Américo Rodrigues, novo diretor-geral das Artes, afirme que as estruturas têm dez dias para reclamar do resultado do júri, o problema não está na pontuação obtida, mas na insuficiência da verba. Basta referir, como exemplo, que a primeira companhia excluída, na área do teatro, tem 79,75% na classificação, e a última apoiada tem 80,75%. Ou seja, há apenas 1% a separar os contemplados dos excluídos.
PCP exige apoio para todos
Na Área Metropolitana de Lisboa, o caso agudiza-se: das 32 candidaturas, apenas 11 foram contempladas. Entre as 21 estruturas teatrais que não vão receber apoios, estão, entre outras, a Barraca, a Casa Conveniente ou a GRIOT. No Norte, das 17 candidaturas a concurso, serão apoiadas sete. Seiva Trupe, Palmilha Dentada, Ao Cabo Teatro e Filandorra foram algumas das excluídas.
No Alentejo, das seis companhias a concurso, apenas duas tiveram apoio, ficando excluído o histórico CENDREV. A Região Centro, a Madeira e o Algarve, que no total tinham sete estruturas a concurso, tiveram seis apoiadas.
Em reação, o PCP exigiu ontem ao Governo "a tomada de medidas imediatas, para que todas as candidaturas consideradas elegíveis obtenham o apoio a que têm direito, e para que as candidaturas consideradas não elegíveis não fiquem sem qualquer apoio, arriscando a sua continuidade".
No concurso de Programação, duas estruturas excluídas no concurso plurianual do ano passado - o Festival Internacional de Marionetas do Porto (FIMP) e o Festival Internacional de Expressão Ibérica (FITEI) - viram agora os seus projetos apoiados, ainda que com uma redução do orçamento.
A REDE, Associação de Estruturas para a Dança, já antecipara a hecatombe que seria separar a Criação da Programação. Na programação não foi apoiada nenhuma estrutura de dança.
Américo Rodrigues anunciou ontem que vai ser feita uma análise dos concursos, para avaliar com a tutela a necessidade de "criar novas formas de apoio" às entidades artísticas nacionais. Mas este modelo de apoio é já o segundo, fruto de uma revisão feita por um grupo de trabalho há poucos meses.
6 Milhões
A Área Metropolitana de Lisboa vai receber um total de seis milhões de euros nos próximos dois anos. Seguem-se a Região Norte, com uma fatia de 5,56 milhões de euros. As restantes zonas do Continente e Ilhas dividiram o restante: Centro (3,9 milhões), Alentejo, a única região que não foi aumentada (1,68 milhões), Algarve (688 mil euros), Madeira (420 mil) e Açores (343 mil).