Vinte deputados de todos os grupos políticos inscreveram-se para fazer perguntas, na audição ao ministro da Cultura, na terceira ronda de discussão do Orçamento de Estado para a Cultura, esta quarta-feira à tarde. A audição durou quatro horas.
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Foram várias as temáticas com as quais o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva foi interpelado na ronda final de perguntas dos deputados. Em resposta a José Soeiro, do Bloco de Esquerda, sobre a comissão de reflexão sobre a Casa da Música, organismo que está há um ano aproximadamente a elaborar um relatório sobre as acusações de que a instituição foi alvo, Pedro Adão e Silva respondeu que as investigações estão concluídas e que não tinha nada a dizer. Revelou entretanto que o relatório sairá esta quinta-feira e será apresentando na Reunião do Conselho de Fundadores. "Este será o primeiro momento de discussão que acho fundamental para um gold map". Acrescentando que "os fundadores poderão já fazer algumas revisões estatutárias, ainda antes de haver uma nova administração e da apresentação de contas em março".
Em resposta à deputada do PSD, Fernanda Velez, Pedro Adão e Silva revelou que o cheque livro, terá uma dotação de 4,4 milhões de euros, terá 220 mil beneficiários e o valor para a compra de livros é de 20 euros. Para "garantir a operacionalidade fechamos caderno de encargos com a APEL, e para garantir que o software das livrarias, não está em dupla faturação, e garantir que não há burocracias excessivas e há uma plataforma funcional, evitando também os picos de vendas de livros no final do ano, achamos melhor que o projeto decorra em 2024", afirmou.
Em resposta a Alfredo Maia do PCP e José Soeiro, do Bloco de Esquerda, sobre o Centro Comercial STOP, o ministro informou que recebeu a associação em agosto, mas que em territórios urbanos, e em centros comerciais para fins culturais e artísticos, obedecem a uma classificação de natureza patrimonial e que pedindo um parecer jurídico à JurisApp foi informado que não seria da competência da tutela e que teria de "respeitar um limite que é o da lei".
Sobre a intervenção de Dinis Ramos, do PSD, sobre a RTP Madeira elucidou que "os últimos anos foram de grande insvestimento na RTP madeira e que essa leitura da paralisia não corresponde à realidade".
Em resposta ao deputado Guilherme de Almeida, do PSD sobre a extinção dos Jardins Efémeros, em Viseu, por falta de apoio estatal disse " que era um procedimento concursal que houve mais estruturas e mais recursos apoiados". Acrescentando que essa estrutura "interpôs uma providência cautelar e perdeu".
Nas questões levantadas sobre o TDT, foi peremtório e disse que "é um serviço universal que todos têm de ter". Sobre as questões de apoio à salvaguarda à lingua mirandesa, do Livre disse que "têm dois meses deste anos para concretizar esta proposta".