Partidos de esquerda defendem a implementação do Estatuto dos Profissionais da Cultura. À direita, destacam-se a preservação e o mecenato.
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A ausência da Cultura foi notada durante a campanha eleitoral. O tema não mereceu destaque nos debates televisivos nem nas campanhas individuais. Por isso, o JN analisou os programas eleitorais dos nove partidos com assento parlamentar em busca das propostas para a próxima legislatura.
Num extenso programa, o PS evidencia seis prioridades: promoção da leitura; património cultural; criação artística; promoção do cinema e do audiovisual; descentralização e internacionalização. Entre as medidas, destacam-se os incentivos à aquisição de livros e a promoção da transição digital através do apoio à edição de audiobooks e ebooks; a preservação do património cultural, através da digitalização do mesmo e da criação de um Museu Nacional da Fotografia, um Museu Nacional de Arte Contemporânea e um Arquivo Sonoro Nacional.
O partido liderado por António Costa insiste ainda na implementação do Estatuto dos Profissionais da Cultura, que também merece destaque nos programas eleitorais do BE, PAN e Livre. A CDU pretende estabelecer uma "carreira contributiva estável" para os trabalhadores da Cultura.
O BE inclui a criação de uma Lei de Bases da Cultura e a dotação de 1% do PIB para a Cultura. Esta última ideia é partilhada pela CDU, que também propõe a criação de um Serviço Público da Cultura e erradicar a precariedade.
O PAN quer maior autonomia financeira das escolas de artes cénicas e criar uma rede nacional de museus. Para o partido de Inês de Sousa Real, é importante "aproximar a arte das pessoas".
Já o Livre propõe rever a lei do Mecenato e eliminar os subsídios a "espetáculos que promovam maus-tratos a animais, como a tauromaquia". Além disso, quer extinguir as receitas provenientes de jogos de azar e travar a criação de monopólios de grupos editoriais para garantir a sobrevivência dos alfarrabistas.
Preservar e reabilitar
No programa eleitoral do PSD, "preservação" é a palavra de ordem. Da paisagem aos museus, passando pelo edificado e pela língua, os sociais-democratas pretendem inventariar e reabilitar o património cultural e criar um Museu de Portugal no Mundo, um Museu de Artes Decorativas e um Centro de Investigação Histórica. Além disso, tencionam mobilizar fundos estruturais para a qualificação de ofertas culturais, apoiar o associativismo e reformar o sistema de apoio às artes. Tal como alguns partidos à esquerda, o PSD propõe também a criação de uma Lei de Bases da Cultura e incentivos ao mecenato.
O mecenato também é apontado no programa do CDS que, numa lista mais curta de propostas, preconiza a necessidade de cuidar do património, assumir o compromisso de 1% do Orçamento do Estado destinado à Cultura e garantir o futuro de tradições ligadas ao artesanato. O partido de Francisco Rodrigues dos Santos defende ainda a descida da taxa do IVA para 6% nas touradas e a reversão do limite de idade de entrada nesses eventos para 12 anos.
Além da promoção do mecenato cultural, a Iniciativa Liberal (IL) apoia as parcerias público-privadas na preservação e exploração do património cultural e a agilização do licenciamento de investimentos privados na área da cultura. O partido propõe igualmente fundir a Direção Nacional e regionais da Cultura num Instituto Nacional da Cultura. Na secção da leitura, a IL quer revogar a Lei do Preço Fixo do Livro e remover as "ineficiências burocráticas que impedem os livros de chegarem mais facilmente aos leitores".
O Chega não apresentou propostas para a área da Cultura.