A solução de alerta para risco iminente de agressão em contexto de violência doméstica, os chamados botões de pânico, voltou a subir no primeiro trimestre de 2025. Segundo os dados da CIG, suspensões provisórias do processo também escalam e atingem valor de há ano e meio e pulseiras eletrónicas triplicam em seis anos
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No primeiro trimestre deste ao foram atribuídos mais 183 botões de pânico em contexto de violência doméstica e face ao quatro trimestre de 2024. Num valor que tem vindo sempre a crescer desde a sua implementação e contabilização, os botões de pânico atribuídos a vítimas em risco quase duplicaram em cinco anos, comparando os atuais 5858 alarmes aos 3340 que estavam em vigor no primeiro trimestre de 2020.
Os dados são apresentados pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), que indicam que, de janeiro a março de 2025, seis mulheres e um homem foram assassinadas em contexto de intimidade, mais três do que no último trimestre do ano passado. No ano passado, recorde-se, morreram 22 pessoas às mãos de familiares, companheiros ou ex-companheiros e muitos casos acontecem depois de pedidos de ajuda.
As suspensões provisórias dos processos também cresceram nos primeiros três meses escalando a valorares de há ano e meio, no terceiro trimestre de 2023: em ambos os casos com 1903 registos. Este procedimento prevê que um caso de violência doméstica fique temporariamente parado, mas tal só acontece mediante concordância da vítima e do arguido e só se aplica em casos em que o agressor não tem condenação anterior por crime da mesma natureza, o grau de culpa não é considerado alto e há um compromisso de mudança de comportamento. Deverá ainda ser de prever que o cumprimento das injunções e regras de conduta responda suficientemente às exigências de prevenção que no caso se façam sentir.
Aplicação de pulseira eletrónica triplicou em seis anos
A pulseira eletrónica é também uma das soluções cada vez mais usada, tendo triplicado desde 2019 e sendo aplicada agora a 965 pessoas. Também houve outros 324 casos em que foram aplicadas outras medidas de coação, mas sem pulseira eletrónica.
Já as vítimas acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica diminuíram ligeiramente, de 1.420 no final do ano passado para 1.412 no início deste ano.
Continuam a ser as mulheres quem mais utiliza estes espaços (741), mas também há muitas crianças que precisa de fugir de casa e viver em casas abrigo ou noutros espaços de acolhimento de emergência: No início deste ano havia 649 crianças acolhidas (menos 20 que no final de 2024) e 22 homens.