O Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) deu razão ao Futebol Benfica na reclamação pelas verbas do mecanismo de solidariedade da transferência de Gelson Martins do Sporting para o Atlético de Madrid.
Corpo do artigo
A FIFA já se tinha pronunciado totalmente a favor do Futebol Benfica, mas os leões e os colchoneros recorreram para o TAS, por considerarem que não havia lugar ao pagamento daquela verba relativa à formação do jogador, uma vez que se tratava de uma compensação na sequência da rescisão do contrato de trabalho e não de uma transferência.
Os dois clubes viriam a entender-se mais tarde, com os espanhóis a pagarem ao Sporting uma compensação, "que foi do conhecimento público e declarada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários" (CMVM), frisou Gonçalo Almeida, motivo pelo qual a FIFA considerou ser devido ao "Fofó" o valor relativo ao mecanismo de solidariedade.
Uma posição agora confirmada pelo TAS, que "faz jurisprudência, nomeadamente, atendendo às especificidades do acordo alcançado entre o Sporting e o Atlético Madrid" relativamente a futuras situações de "pagamento acordado a título de compensação e não na sequência de uma transferência pura".
O acórdão do TAS condena o Atlético de Madrid a pagar uma verba "a rondar 100 mil euros, a que acresce outro montante idêntico, já em falta, num total aproximado de 200 mil euros" pelo mecanismo de solidariedade e também "uma pequena compensação extra por despesas", além das custas do processo.
"O Atlético de Madrid e o Sporting entendiam que nada era devido, porque não era uma transferência na sua essência, mas sim um pagamento em função de um acordo a posteriori. Nós entendíamos que não, a FIFA concordou connosco e o TAS deu-nos total razão, o que obriga o Atlético de Madrid a ter de pagar e o Sporting a ter de devolver esse valor ao clube espanhol, com ambos a pagarem as custas processuais e ainda uma compensação extra ao Futebol Benfica", explicou o advogado, que representou o clube lisboeta em ambas as instâncias.
As partes serão agora chamadas a pronunciar-se sobre a publicação do acórdão e podem ainda recorrer da decisão para o Tribunal Federal Suíço, mas Gonçalo Almeida considera que essa, "apesar de perfeitamente possível, não é uma opção lógica, nem tão pouco existem fundamentos válidos para o efeito".
Gelson Martins rescindiu o contrato com o Sporting de forma unilateral em 2018, após a invasão de cerca de 40 adeptos à academia de Alcochete, e assinou pelo Atlético de Madrid.
Em maio de 2019, os leões comunicaram à CMVM ter chegado a um acordo com os espanhóis, que aceitaram pagar 22,5 milhões de euros a título de compensação pela contratação do jogador.
"Fofó" vai aplicar os 200 mil euros
O Futebol Benfica reagiu à sentença, através de Domingos Estanislau, presidente do clube, afirmando que não irá "perder a cabeça" com os 200 mil euros e mostrando-se satisfeito com o desfecho do processo. "Só podia ser assim", desabafou o dirigente', em "dia de decisões magnas" para o clube.
"Está também a decorrer na Câmara [Municipal de Lisboa] uma reunião para o licenciamento da obra de construção do pavilhão. Se a notícia que vier da autarquia também for positiva, é um dia em cheio", exultou Estanislau.
Trata-se de um valor que "é muito bom" para o Futebol Benfica. "Há muitos clubes que andam no campeonato nacional, mas que se venderam aos empresários e, no fundo, não mandam nada. Nós andamos no regional, mas estamos a construir o nosso caminho e agora iremos ficar muito fortalecidos e a depender só de nós. O futuro será este, não pode ser outro", apontou.
Desta forma, o valor que o Futebol Benfica irá receber pela formação de Gelson Martins "não é para gastar, é para aplicar", como tem sido apanágio nos 33 anos que já leva na presidência do clube, explicou Domingos Estanislau.
"Por isso é que temos uma situação saudável e mesmo com esta pandemia temos tudo liquidado. Porque primeiro criamos riqueza e só depois disso é que se pode investir", frisou o dirigente.